PS-Madeira questiona Governo Regional sobre atraso na conclusão do concurso para contratação de funcionários

O PS-Madeira questionou o Governo Regional sobre o atraso na conclusão do procedimento concursal para a contratação de funcionários para as escolas da Região. Em causa está abertura de um concurso pelo Governo Regional para a contratação de 100 assistentes operacionais de apoio geral e 30 operacionais jardineiros que ainda não tem resultados.

Houve 2 mil 942 concorrentes e a realização das provas de conhecimento decorreu entre 18 e 25 de maio, no entanto ainda não se sabe nada deste concurso, já depois de o ano letivo ter começado.

O deputado socialista Rui Caetano sublinhou que as escolas tiveram de recorrer novamente aos programas de emprego, já que o Governo Regional “adiou a solução do problema”.

O Governo Regional “criou expetativas aos homens e às mulheres que concorreram na esperança de, ainda no início do ano letivo, terem a sua situação laboral resolvida e, também, mais uma vez, defraudou as expetativas das escolas, que continuam com os seus problemas por resolver”, denunciou.

O socialista referiu que a falta de funcionários nas escolas, em todas as áreas, desde os operacionais de limpeza, vigilância, jardineiros, manutenção, pessoal administrativo e psicólogos, é um problema que se arrasta ao longo dos anos e que até agora as necessidades têm sido ocupadas por pessoal de programas de emprego e estágios.

Rui Caetano sublinhou que estas pessoas são colocadas nas escolas a trabalhar de forma temporária, sem vínculo, sem formação e a maioria sem perfil adequado para trabalhar numa escola, situação que afirmou trazer problemas às escolas no âmbito da segurança dos alunos.

“A Secretaria Regional [de Educação] decidiu voltar a adiar os procedimentos, não esclarece os concorrentes, não informa as escolas, nem assume que o adiamento de todo o processo não deriva senão de uma atitude de protelamento do processo que tem de ser politicamente explicado ao Parlamento e a toda a população, nomeadamente às escolas e às famílias, pois está em causa o direito dos estudantes a uma educação de qualidade”.

No entender de Rui Caetano, o número elevado de concorrentes não pode ser utilizado como justificação para este atraso, já que as provas foram corrigidas por meios eletrónicos e o processo correu normalmente sem atrasos processuais, pelo que os resultados já deveriam ter sido publicados e as entrevistas marcadas.

“A postura do ‘devagar, devagarinho’ é inaceitável e vem demonstrar que, para este Governo, investir no melhor funcionamento das escolas colmatando a falta de recursos humanos não docentes não é uma prioridade”, afirmou, acrescentando que espera que o Secretário Regional da Educação, na discussão do Programa de Governo, esclareça por que motivos todo o processo foi adiado e para quando a conclusão do concurso.