PS quer adiar extinção do SEF por seis meses (com áudio)

O pedido do PS deve-se à pandemia de Covid-19, cujos casos têm aumentado nas últimas semanas, e também devido ao controlo de fronteiras nesta altura. 

O Partido Socialista entregou esta quarta-feira um projeto lei com o intuito de adiar a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) por um período de seis meses.

O pedido do PS deve-se à pandemia de Covid-19, cujos casos têm aumentado nas últimas semanas, e também devido ao controlo de fronteiras nesta altura.

“Considerando a evolução da situação epidemiológica, prevê-se a necessidade de reforçar o controlo fronteiriço, designadamente no que concerne à verificação do cumprimento das regras relativas à testagem”, indica o projeto de lei do PS.

Desta forma, em vez do serviço ser extinto a 11 de janeiro, o SEF apenas terminaria funções em meados de maio. Também a criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo era adiada por 180 dias, e as competências só passavam para a PSP, GNR, Polícia Judiciária e Instituto de Registos e Notariado no mês de maio.

O adiamento da extinção e eventual reestruturação já seria liderada pelo novo Executivo, dado o facto das eleições estarem marcadas para 30 de janeiro.

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