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PS quer aumentar incentivos fiscais ao uso das bicicletas nas deslocações de casa para o trabalho

Os socialistas sugerem um pacote de oito medidas para promoção do uso da bicicleta, onde se incluem benefícios fiscais, em sede de IRS e IRC, e a criação de um programa de incentivo à utilização de bicicletas na Administração Pública.
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    José Sena Goulão/Lusa
4 Junho 2020, 19h10

O Partido Socialista (PS) pede ao Governo que reforce os incentivos do Estado para promover o uso da bicicleta como modo de transporte preferencial nas deslocações de casa para o trabalho. Os socialistas sugerem um pacote de oito medidas, onde se incluem benefícios fiscais, em sede de IRS e IRC, ao uso das bicicletas e a criação de um programa de incentivo à utilização de bicicletas na Administração Pública.

Num projeto de resolução apresentado na Assembleia da República, o PS defende que “a utilização da bicicleta, como modo de transporte em si mesmo e como estímulo à intermodalidade envolvendo outros modos de transporte sustentáveis, traz diversos e comprovados benefícios ambientais, sociais, económicos e de saúde pública” e dá conta de que “o atual Governo, como o anterior [também do PS], encara o ambiente como uma das apostas prioritárias”.

“O Programa do Governo destaca a sustentabilidade ambiental, a transição energética e a valorização territorial como objetivos de políticas para tornar a sociedade e a economia portuguesas mais resilientes e preparadas para os desafios climáticos das próximas décadas: reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e atingir a neutralidade carbónica nos próximos 30 anos”, recorda do partido do Governo.

O grupo parlamentar socialista recomenda, por isso, ao Governo que “acelere a execução da Estratégia Nacional de Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030”, definida na anterior legislatura, e pondere avançar com a comparticipação da “construção de sistemas de parqueamento e de apoio ao modo ciclável nas interfaces de transportes, promovendo a intermodalidade com comboio, barco, metro e autocarro”.

Em termos fiscais, o PS sugere que seja feita uma avaliação, “de acordo com o método definido no grupo de trabalho para o estudo dos benefícios fiscais”, a uma eventual “introdução de incentivos fiscais, em sede de IRS e IRC, à utilização da bicicleta, nomeadamente no momento da aquisição e da reparação e sempre que seja utilizada para deslocações entre casa e trabalho e tendo em conta os objetivos de mobilidade sustentável”.

Os socialistas sugerem ainda que uma avaliação à viabilidade de um programa de incentivo à utilização de bicicletas na Administração Pública e se pondere comparticipar a implementação de Planos de Ação Rápida para a Mobilidade Suave ou Ativa, “com medidas de custo reduzido, para conferir espaço e segurança aos utilizadores vulneráveis do espaço público, incentivando os modos suaves ou ativos ao nível municipal”.

Outras das medidas passam pela “criação de planos de mobilidade sustentável por parte de grandes polos atractores ou geradores de deslocações”, como “equipamentos de serviços públicos, grandes empresas”, e pela definição e desenvolvimento de uma “Rede Nacional de Infraestruturas Cicláveis” e o aumento da comparticipação e do número de aquisições de bicicletas convencionais ou com assistência elétrica.

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