PS recua e propõe duplicar debates europeus por semestre para contornar veto de Marcelo

O Partido Socialista (PS) propôs esta sexta-feira que se dupliquem os debates europeus em plenário, de um para dois por semestre, para ir ao encontro às críticas aprontadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Isto porque, o chefe do Estado vetou, em 10 de agosto, o decreto da Assembleia da República que reduziu para dois por ano o número de debates em plenário sobre o processo de construção europeia.

Na reapreciação do decreto chumbado, na Assembleia da República, a deputada do PS Constança Urbano de Sousa, disse que “não é verdade que esteja prevista uma diminuição dos debates europeus”. “Só estão previstos dois debates no Tratado [Europeu] e, quando houver Conselhos Europeus extraordinários e a agenda for relevante, cá estamos nós para debater com o primeiro-ministro”, disse a deputada socialista.

“O grupo parlamentar do PS analisou com toda a atenção os reparos do Presidente da República e já fizemos entrar propostas de alteração no sentido de lhes dar acolhimento. Ou seja, de prever, por semestre, dois debates preparatórios do Conselho Europeu alinhando assim com aquilo que está escrito no artigo 15.º do Tratado da União Europeia, que fixa o número de Conselhos Europeus por semestre, sem prejuízo da comissão de Assuntos Europeus solicitar um debate preparatório de um debate europeu extraordinário”, disse Constança Urbano de Sousa.

Pelo Partido Social Democrata (PSD), o deputado Duarte Marques defendeu que os debates preparatórios das reuniões do Conselho Europeu não podem ser vistos como um “apêndice” dos restantes debates e instou o Presidente da Assembleia da República e os membros da conferência de líderes a “não voltarem a marcar debates para o mesmo dia dos debates com o primeiro-ministro”.

À esquerda, o Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP) e Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV)  rejeitaram a proposta do PS e acusaram o PS e PSD de cometerem “um erro crasso” ao “enfraquecer os poderes de fiscalização” da Assembleia da República com a proposta de reduzir os debates europeus.

Também o CDS-PP, PAN, Chega e Iniciativa Liberal consideraram que a redução do número de debates europeus é um “caminho errado” e uma “afronta à democracia” e que a proposta do PS não resolve o problema. Os partidos lembram ainda que a redução do número de debates não se justifica numa altura em que Portugal se preparar para assumir a presidência da União Europeia, no próximo ano.