PS vai aprovar despenalização da eutanásia até junho
O líder parlamentar do Partido Socialista (PS), Carlos César, anunciou esta quinta-feira que o PS vai aprovar até junho um projeto de lei para a despenalização da eutanásia. O partido afasta assim a necessidade de se realizar um referendo sobre a matéria, afirmando que este tema merece “um largo consenso” entre os deputados do PS.
“A iniciativa que o PS vai apresentar sucede a um conjunto de audições que permitiram auscultar diversas instituições da sociedade civil, desde especialistas, juristas e cidadãos em geral. Fizemos um esforço de apuro técnico na iniciativa que apresentamos, designadamente de conformação em relação à jurisprudência constitucional já existente sobre o tema”, afirmou Carlos César.
O projeto de lei do PS “coloca o doente como o decisor da prática da eutanásia”, explica Carlos César, sublinhando que o deve fazer de “forma livre mas esclarecida” e com base num processo “devidamente validado”. O PS quer, por isso, uma interação com o envolvimento do médico especialista, do médico orientador e, em alguns casos, do psiquiatra e de instituições como a Inspeção Geral de Saúde.
