PSD apresenta hoje plano de recuperação económica focado em capitalizar empresas e atrair investimento estrangeiro

O Partido Social Democrata (PSD) vai apresentar esta quarta-feira medidas para a recuperação da economia assentes na injeção de capital nas empresas e na atração de investimento estrangeiro. O “programa paralelo” do PSD será conhecido um dia antes do Governo apresentar o programa de estabilização económica e social, que será aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira e terá impacto no orçamento suplementar.

As medidas do PSD para reerguer a economia nacional afetada pela pandemia da Covid-19 vão ser apresentadas pelo presidente do PSD, Rui Rio, e pelo presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do partido, Joaquim Miranda Sarmento, em conferência de imprensa marcada para as 11h00, na sede do PSD, em Lisboa.

A criação de incentivos fiscais para a captação de investimento estrangeiro e a capitalização de empresas são algumas das medidas que o PSD deverá anunciar, conforme avançou o semanário “Expresso”, na edição de sábado. De notar que, em meados de maio, os sociais-democratas já tinham proposto um instrumento de mil milhões de euros para capitalizar empresas com dificuldades financeiras ou em risco de falência.

Na mesma altura, o PSD sugeriu a criação de um regime jurídico especial para que pequenas e médias empresas pudessem vender os seus créditos fiscais com “desconto”, recebendo no imediato uma injeção de liquidez. Segundo o “Expresso”, a redução de impostos, prevista no programa eleitoral com que o partido liderado por Rui Rio concorreu às eleições legislativa, deve ficar fora do programa de recuperação económica do PSD.

Na semana passada, o PSD apresentou 26 propostas para a área social, depois de ter denunciado no início do mês de maio que o Ministério da Saúde não pagava às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) desde janeiro, situação que considerou “inaceitável” e levou ao anúncio de que iria apresentar, no final de maio, “contributos sérios e estruturantes” para as questões sociais.

Entre as propostas apresentadas pelos social-democratas no chamado “Programa de Emergência Social Covid-19” constam o prolongamento do regime de ‘lay-off’ simplificado até ao final do ano, a criação de um subsídio “transitório e excecional” para as famílias fazerem face a despesas essenciais, como rendas e bens e serviços de primeira necessidade, e a redução do prazo de garantia necessário para acesso ao subsídio de desemprego.

Além das medidas estruturais, o PSD apresentou também medidas de resposta direta aos efeitos da pandemia, como a exigência de que o Estado “pague o que deve” ao setor social e solidário e atualize o salário mínimo para os funcionários desses setores, o alargamento da Rede Solidária de Cantinas Sociais e a criação de políticas articuladas para evitar que aumento o número de pessoas em situação de sem abrigo.