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PSD considera que fim das propinas é “ação pontual e populista” do Governo

Os sociais-democratas consideram que a proposta do Executivo socialista de acabar com as propinas no ensino superior não traz mais equidade e justiça social e defende um reforço da ação social, com a atribuição de bolsas ao estudantes.
  • Cristina Bernardo
9 Janeiro 2019, 15h03

O Partido Social Democrata (PSD) descartou esta quarta-feira “visões cirúrgicas e pontuais” do Governo como estratégia para o ensino superior. Os sociais-democratas consideram que a proposta do Executivo socialista de acabar com as propinas no ensino superior não traz mais equidade e justiça social e defende um reforço da ação social, com a atribuição de bolsas ao estudantes.

“O custo da propina é apenas uma parte dos custos de frequentar o ensino superior”, sublinhou David Justino, coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN), em conferência de imprensa para apresentar o documento estratégico do PSD sobre o ensino superior. “Querer eliminar parte desse custo alivia as famílias, mas não é uma medida que permita equidade e justiça social.

David Justino sublinhou ainda que “não há nenhuma razão objetiva, nem no presente, nem nos cenários futuros, para que se faça uma revisão do financiamento no que diz respeito à parte das propinas”.

O PSD defende que o incentivo à entrada de estudantes no ensino superior deve ser feito através da ação social escolar e que não devem ser as universidades a financiar o acesso e frequência do ensino superior, mas sim o Estado. O partido pede ainda um aumento significativo das verbas destinadas à ação social escolar e diz que é preciso entender que essas verbas devem cobrir não só os custos de frequência, mas também os outros custos mais significativos, como o custo de deslocação e alojamento.

“O problema das propinas é um problema que estaria resolvido que, com base num acordo de regime entre o Partido Socialista (PS), então no Governo, e o PSD, reinstituiu as propinas no sistema de ensino superior. Nessa altura, era presidente do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa e conseguiu-se concretizar um entendimento. Pela primeira vez desde então, o PS coloca em causa esse acordo”, afirmou David Justino.

O coordenador do CEN mostrou-se “surpreendido” com o anúncio do ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, sobre a possibilidade de se eliminarem as propinas, quando em entrevista ao jornal “Público”, em 2016, disse que não seria necessário mexer no atual regime de propinas. Manuel Heitor defendeu, durante a sua intervenção na Convenção Nacional do Ensino Superior 2030, que hoje decorre no ISCTE-IUL, em Lisboa, que, tal como já acontece na Europa, é preciso criar políticas que garantam a redução dos custos das famílias com filhos no ensino superior, admitindo o fim das propinas.

“A questão é saber o que mudou de 2016 para 2019. Pelos vistos, o atual Governo está mais interessado em em seguir as políticas do Bloco de Esquerda (BE) do que em tornar a frequência do ensino superior gratuita”, afirmou David Justino, apontando ainda o “contexto pré-eleitoral” como possível motivo da mudança de opinião.

David Justino sublinhou que “o ensino superior precisa de uma estratégia para a próxima década que não se compadeça com ações pontuais e populistas, nem visões cirúrgicas sobre a complexidade dos desafios atuais”.

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