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PSD critica chumbo da via verde de licenciamento urbanístico do executivo do Funchal

A proposta do PSD passava pela criação de meios eletrónicos para agilizar os processos de licenciamento urbanístico.
14 Fevereiro 2019, 16h07

O chumbo decretado pelo executivo camarário para a criação de uma via verde de licenciamento urbanístico foi critica pelo PSD. A ideia passava pela implementação de processos digitais que permitissem agilizar a aprovação deste tipo de projetos.

“Neste momento todos os empresários e munícipes que recorrem à Câmara para pedidos de licenciamento, quer para construção, quer para investimento, reconhecem que a Câmara é demasiado lenta nas suas respostas”, explicou Elias Homem de Gouveia, vereador do PSD na autarquia do Funchal.

O social democrata diz que existem processos que “demoram cerca de um ano para serem resolvidos”, e que tendo em conta a tecnologia “não faz sentido” que o executivo camarário continue a usar papel e não implemente um software de urbanismo digital.

A proposta do PSD visava a substituição progressiva do papel por procedimentos electrónicos tendo em conta o aumento do número de projetos na área do licenciamento urbanístico.

“Não faz sentido manter este procedimento”, afirmou o vereador do PSD, que diz que em outras autarquias do pais já se informatizou este tipo de processos.

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