PSD defende novo modelo de financiamento dos hospitais públicos baseado em resultados

O Partido Social Democrata (PSD) quer criar um novo modelo de financiamento dos hospitais públicos, baseado em resultados e níveis de eficiência dos profissionais de saúde. A medida consta no programa eleitoral dos sociais-democratas para as legislativas de outubro, cujas propostas na área da Saúde foram apresentadas esta terça-feira, não estando previsto qualquer custo associado à proposta.

A ideia do PSD é que a gestão dos hospitais passe a ser feita segundo objetivos e níveis de eficiência, garantindo “a autonomia da gestão no quadro de objetivos contratualizados”, com “incentivos financeiros aos profissionais de saúde em função dos resultados obtidos”. A medida tem em vista melhorar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), cuja situação “tem piorado desde 2015”, defendeu o presidente do PSD, Rui Rio.

O líder social-democrata entende que é uma “constatação inequívoca” que a situação que existia antes da tomada de posse do Governo de António Costa e o que existe hoje no SNS “piorou”. Segundo Rui Rio, “as listas de espera para cirurgia cresceram e têm mais de 200 mil pessoas” e “há doentes que esperam mais de um ano” por uma consulta, o que revela “uma grande falta de investimento e de manutenção dos equipamentos e do edificado”.

O PSD não nega a possibilidade de continuarem a existir parcerias público-privadas (PPP) na gestão dos hospitais públicos do SNS, “desde que estas garantam melhorias significativas na gestão dos hospitais”. “Não numa lógica de privatizar o SNS, mas de prestar um serviço de qualidade ao utente e a mais baixo custo”, afirmou Rui Rio, considerando que “a doença não se cura com ideologia”.

“O SNS deve ser público, mas tem de cumprir a Constituição da República, que diz que o acesso a cuidados de saúde tem de ser universal e tendencialmente gratuito para todos”, sublinhou.

Sobre a implementação do novo modelo de gestão dos hospitais públicos e as PPP nos hospitais públicos do SNS, o presidente do PSD garantiu que “não estão previstos custos”, tendo em conta a previsão de “benefícios líquidos”.

Entre as propostas apresentadas está também a garantia de acesso a médico de família a todos os portugueses, através da contratualização do SNS com médicos disponíveis, o alargamento dos cuidados paliativos em 25%, a implementação de um programa de apoio ambulatório aos idosos dependentes e aumentar o investimento na prevenção da doença e na promoção de estilos de vida mais saudáveis.

O PSD propõe ainda uma mudança simbólica do nome do Ministério da Saúde para Ministério da Promoção da Saúde, para “evidenciar a importância das políticas de preservação da saúde e não apenas de combate à doença”.