PSD: Duarte Pacheco diz que Orçamento é uma “fraude política”
O deputado do PSD Duarte Pacheco acusou esta segunda-feira o ministro das Finanças de “inverdades” na declarações nas explicações sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), declaração que Mário Centeno refutou.
Numa audição na Comissão do Orçamento e das Finanças, no Parlamento, após a intervenção de Mário Centeno, Duarte Pacheco começou por dizer que “não fica bem a um membro do Governo dizer tantas inverdades quantas disse ao longo da sua intervenção”.
“Este orçamento não passa de uma fraude política que só satisfaz a sua equipa”, acusou, enumerando as avaliações de diversas confederações sobre a proposta do Orçamento. “Talvez por isso tantas centenas de alterações estejam apresentadas, porque ninguém se revê na proposta apresentada”, acrescentou.
O social-democrata citou ainda as diferentes estimativas da carga fiscal entre o Governo e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). “A carga fiscal atingiu o valor máximo em termos históricos. Agrava-se de 2019 para 2020. É um facto, não pode desmentir”, acusou, referindo o relatório dos técnicos do Parlamento, que projecta que a carga fiscal poderá fixar-se em 35,4%, três décimas acima da estimativa do Governo.
“Os impostos pagos em Portugal não são pagos por extraterrestres. São pagos por pessoas de carne e ossos”, defendeu Duarte Pacheco. A discrepância de 590 milhões de euros entre dois quadros orçamentais que tem sido cavalo de batalha entre Mário Centeno e Rui Rio voltou a entrar no debate, com o deputado do PSD a voltar a defender que “até hoje não conseguiu explicar”. “Este é um mau orçamento”, sentenciou.
Em resposta, Mário Centeno defendeu que Duarte Pacheco “não apontou nenhuma única inverdade”. “Essa frase é tão vazia quanto as outras que disse”, respondeu, acrescentando que “cada um zela por si, e o Governo zela por todos”.
O ministro das Finanças sustentou ainda relativamente à carga fiscal que Duarte Pacheco “não quer falar de impostos, quer falar de contribuições sociais”.
