PSD-Madeira pede esclarecimento à AR sobre o novo hospital

Os deputados do PSD-Madeira na Assembleia da República solicitaram, esta segunda-feira, um esclarecimento urgente por parte do Governo da República quanto às declarações da secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, a propósito da construção do novo hospital.

Sara Madruga da Costa, Rubina Berardo e Paulo Neves argumentam que este “é um projeto reclamado pelo atual Governo Regional da Madeira, mas com pleno apoio de todos os partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira”, lembrando que “apesar do Governo da República se ter comprometido com o financiamento de 50% da despesa, através do Orçamento do Estado para 2017 ainda nenhuma verba foi transferida para a Região” e que “ao contrário do Governo Regional que já alocou nos últimos orçamentos da Região uma verba para aquela infraestrutura”

Os deputados social-democratas criticam as declarações que atribuem “falta de ambição” ao Governo Regional na construção do novo hospital central da Madeira e recordam que “o Orçamento do Estado para 2017 previa a cooperação entre os Governos da República e Regional, através de um Grupo de Trabalho que só veio a ser constituído quase 10 meses depois”.

“Considerando que a maioria parlamentar chumbou as propostas dos deputados do PSD-Madeira para os Orçamentos do Estado para 2017 e 2018 relativos a verbas para o financiamento do projeto do novo hospital central da Madeira, estas declarações da secretária-geral adjunta do PS proferidas no Funchal causam profunda perplexidade pois não se fundamentam na realidade em que este dossier se tem desenvolvido”, referem os deputados no documento remetido ao Governo da República.

Neste pedido de esclarecimento, os deputados desafiam o Executivo liderado por António Costa a identificar em que artigo dos Orçamentos do Estado aprovados para 2017 e/ou 2018 figura uma verba que apoie o financiamento do projeto do novo hospital central da Madeira.

Os parlamentares exigem ainda que confirme se o despacho que cria o Grupo de Trabalho sobre o novo Hospital Central da Madeira foi ou não assinado somente pelo Ministro das Finanças a 27 de setembro de 2017 e que seja explicado de que forma o Governo da República tem apoiado financeiramente aquele projeto.