PSD pede audição da ministra da Justiça sobre motim na prisão de Lisboa

No texto, a bancada social-democrata recordou que em fevereiro se registaram distúrbios no EPL, causados pelo “encurtamento do período de visitas” devido aos novos horários do Corpo da Guarda.

Cristina Bernardo

dunemO PSD pediu esta quarta-feira a audição da ministra da Justiça, no parlamento, sobre o motim de terça-feira no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), que considera ser “um corolário da falência” no sistema prisional.

O “motim é mais um corolário da falência que se vive no sistema prisional no qual há um descontentamento generalizado” dos “agentes, guardas prisionais e reclusos” a que o Governo “tem sido incapaz de dar resposta”, lê-se no texto do requerimento entregue pelo PSD à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

No texto, a bancada social-democrata recordou que em fevereiro se registaram distúrbios no EPL, causados pelo “encurtamento do período de visitas” devido aos novos horários do Corpo da Guarda.

A situação “não só não melhorou desde então, como se agravou”, razão pela qual exige que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem dê explicações aos deputados da comissão de Assuntos Constitucionais.

Apesar de distribuído, o requerimento não foi nem discutido nem votado na reunião de hoje, de acordo com as regras da comissão.

Na terça-feira, o Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP) foi chamado ao Estabelecimento Prisional de Lisboa devido a desacatos na Ala B do edifício.

O diretor-geral dos Serviços Prisionais explicou à Lusa que os cerca de “160 a 170” reclusos daquela ala se revoltaram por não terem tido visitas na terça-feira, como estava previsto, e amotinaram-se com gritos, colchões e papéis queimados e algum material partido, obrigando a “usar a força” por parte do Corpo da Guarda Prisional.

Segundo Celso Manata, estes desacatos deveram-se também ao facto de, finalizada a greve de quatro dias dos Guardas Prisionais, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), que convocou a paralisação, ter marcado um plenário para hoje, inviabilizado novamente as visitas.

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