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PSD, PS e BE fazem 89 perguntas a Sócrates. Querem saber a sua influência na CGD

Santos Ferreira e Vara na Caixa, Vale do Lobo, La Seda, a guerra no BCP e compra de ações, e os alertas sobre a gestão da Caixa são os temas sobre os quais PS, PSD e BE questionam antigo primeiro-ministro. PCP optou por não avançar com requerimento com questões a Sócrates no âmbito da nova comissão de inquérito à CGD.
25 Junho 2019, 07h47

O PS, PSD e BE apresentaram 89 questões a colocar ao antigo primeiro-ministro no âmbito da nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) à CGD. PCP optou por não avançar com requerimento com questões para Sócrates.  Santos Ferreira e Vara na Caixa, Vale do Lobo, La Seda, a guerra no BCP e compra de ações, e os alertas sobre a gestão da Caixa são os temas focados nos requerimentos que deram entrada no Parlamento no final da semana passada. Deputados aguardam agora resposta de ex-governante para concluir o inquérito à Caixa, cujos trabalhos deviam estar concluídos a 14 de junho, mas foram prorrogados por mais 40 dias até 22 de julho.

O grupo parlamentar do PSD enviou na sexta-feira passada, 21 de junho, um requerimento com 56 questões para José Sócrates, onde pergunta ao antigo governante se recebeu dinheiro ou bens por parte do BES, Grupo Lena ou Vale do Lobo. Ao antigo primeiro-primeiro ministro foram ainda enviadas 22 questões pelo BE e 11 pelo PS, num total de 89 perguntas colocadas a José Sócrates na sequência dos requerimentos que deu entrada no Parlamento no final da semana passada.

No requerimento, o PS centrou o foco das suas questões em eventuais instruções do governo de Sócrates nas opções estratégicas do banco público. Sem especificar créditos a projectos específicos, os socialistas questionam: “alguma vez, usando da posição de acionista da Caixa Geral de Depósitos, sugeriu ou deu indicações por via direta ou indireta à administração do banco para que financiasse operações específicas?”.

PS centra ainda baterias na guerra do poder do BCP, questionando o antigo Chefe do Governo se alguma vez “sugeriu” ao empresário José Berardo que diligenciasse junto da Caixa s com o intuito de obter financiamento que lhe permitisse aumentar a sua posição acionista no BCP. Ou se sugeriu essa conduta a qualquer outra pessoa, empresa ou grupo. Socialistas querem saber se no desempenho das funções de primeiro-ministro, Sócrates tinha conhecimento do crédito concedido garantido por acções.

Já o grupo parlamentar do PSD começa por pedir, no seu requerimento com 56 questões dirigidas a Sócrates, esclarecimentos ao antigo governante sobre a sua recusa em estar presente na comissão de inquérito, interrogando ainda se José Sócrates se sente “desconfortável” com os atos praticados enquanto primeiro-ministro. E recorda que na nova CPI à gestão da CGD , o ex-presidente do conselho fiscal e da comissão de auditoria da Caixa, Eduardo Paz Ferreira deu nota que alertou os sucessivos Ministros das situações que agora encontramos descritas no Relatório da EY, designadamente o facto de haver várias operações que contrariavam os pareceres de Risco, tal como o Jornal Económico revelou na edição de 1 de fevereiro deste ano.

Para Paz Ferreira não houve “uma resposta muito evidente da parte dos Governos, que teriam, na maior parte dos casos, uma ideia de deixar isto correr, a ver se se aguentava”. Os deputados do PSD querem agora saber se Sócrates teve conhecimento destes alertas e se entende que podia ter feito mais para evitar estas situações.

Foco em Vale do Lobo e Artland

O PSD quer ainda que José Sócrates diga se recebeu dinheiro ou outros bens do BES ou Vale do Lobo. “O Sr. Eng. recebeu quantias monetárias ou outros bens por parte do Grupo BES, Grupo Lena ou Vale do Lobo?”, lê-se no documento enviado pelo PSD.  Esta é uma das 56 perguntas que o grupo parlamentar apresentou para o ex-primeiro ministro responder por escrito na Comissão parlamentar de inquérito à Caixa.

Uma pergunta sobre recebimentos de dinheiro, é dirigida também  Sócrates pelo BE: “Alguma vez recebeu qualquer transferência monetária proveniente de promotores do projeto Vale do Lobo?”.

Sobre o projeto Vale do Lobo, cujo financiamento pela CGD foi considerado como um dos mais ruinosos pela auditoria da EY à gestão da Caixa entre 2000 e 2015, o BE questiona ainda o antigo primeiro-ministro como e quando teve conhecimento deste projecto e se alguma vez contactou com qualquer administrador da CGD ou promotor do projeto Vale do Lobo sobre o mesmo.

Já quanto ao projecto La Seda/Artland, os bloquistas querem saber junto de Sócrates qual foi o envolvimento do seu Governo no projeto La Seda/Artland. A mesma questão é colocada pelo PSD: “confirma que, conforme referiu Faria de Oliveira a esta Comissão, a aceleração do processo de financiamento para a La Seda se deveu à vontade do Governo?”.

O antigo presidente da CGD, Faria de Oliveira (entre 2008 e 2011), que voltou na semana passada ao Parlamento por causa das acusações de pressão política catalã na La Seda, esclareceu por que a CGD “acelerou” o investimento na La Seda quando já havia indicação de problemas. À questão colocada pelo deputado do PS, João Paulo Correia, Faria de Oliveira assegurou: “Porque esse era o objetivo do seu governo”.  Emendando a mão de seguida ao afirmar “nosso governo”, o ex-presidente da Caixa realçou que o interesse de realizar o projeto Artlant deveu-se ao facto de ser “um projeto de interesse público, com manifestações de interesse de projeto nacional manifestado pelo seu governo. Pelo nosso governo”.

Santos Ferreira e Vara foram sugeridos para a CGD?

No requerimento, os sociais-democratas citam ainda uma declaração do ex-ministro das Finanças Luís Campos e Cunha, durante uma audição na comissão parlamentar de inquérito, durante a qual garantiu ter sido pressionado por José Sócrates para demitir a administração da Caixa.

Também o BE quer saber  se Sócrates alguma vez manifestou junto do ministro Campos e Cunha a sua intenção de alterar a administração da Caixa e se sugeriu junto do então ministro Campos e Cunha os nomes de Armando Vara, Francisco Bandeira ou Santos Ferreira. A Sócrates questionam ainda se “o ministro alguma vez lhe manifestou o seu desagrado face a uma alteração na administração da Caixa?”.

Guerra de poder no BCP na mira dos deputados

Relativamente à guerra de poder no BCP, os deputados do PSD querem ainda saber, entre se José Sócrates alguma vez “manifestou preocupação” junto do ministro das Finanças face “à instabilidade” que se vivia em 2007 na instituição e se sabia que a CGD financiava acionistas deste banco.  Já o PS quer esclarecimentos sobre se alguma vez Sócrates sugeriu a José Berardo que procurasse a CGD para financiar o seu reforço accionista no BCP.

Sobre a mudança de administração do BCP, o BE quer também saber se o ex-primeiro-ministro reuniu alguma vez com os accionistas deste banco privado e se alguma vez falou com o presidente da EDP, António Mexia, sobre a nova administração do BCP.

No requerimento dos bloquistas, assinado pela deputada Mariana Mortágua, José Sócrates é também questionado se alguma vez reuniu com Berardo e se tinha conhecimento que a Caixa estava a financiar a compra de acções do BCP.

O BE quer ainda saber se Sócrates manteve reuniões com o então presidente do banco, Paulo Teixeira Pinto, durante o período crítico da alteração da administração do BCP, tal como sinalizou o ex-administrador deste banco, Filipe Pinhal, na sua audição no Parlamento.

Já quanto à transição da CGD para o BCP do presidente e administrador do banco público, Carlos Santos Ferreira e Armando Vara, o BE pretende que Sócrates esclareça quando soube que iam ser propostos para a administração BCP e se falou com algum dos dois ou com outros administradores do BCP ou da CGD sobre essa decisão.

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