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PSD quer debate alargado na concertação social para inverter declínio demográfico

Os social-democratas defendem que cabe ao Estado criar condições que incentivem a natalidade e que só um acordo entre os parceiros sociais pode levar a uma economia mais amiga das famílias e mais saudável. “Embora a decisão de ter filhos seja do foro pessoal, cabe ao Estado criar condições que favoreçam esta decisão”, defendem.
19 Novembro 2019, 07h20

O Partido Social Democrata (PSD) quer um debate alargado em sede de concertação social para que sejam tomadas medidas, a nível setorial, para inverter declínio demográfico. Os social-democratas defendem que cabe ao Estado criar condições que incentivem a natalidade e que só um acordo entre os parceiros sociais pode levar a uma economia “mais amiga das famílias” e mais saudável.

“Embora a decisão de ter filhos seja do foro pessoal, cabe ao Estado criar condições que favoreçam esta decisão e que permitam que as famílias se sintam amparadas para a assunção de tão grande responsabilidade”, lê-se num projeto de resolução entregue pelo PSD na Assembleia da República.

A bancada parlamentar do PSD considera que a criação de uma política integrada para a infância e a família “deve ser assumida como um investimento de grande retorno social e económico futuro”, tendo em conta que os problemas da baixa natalidade colocam em risco o futuro de todos os cidadãos. “Os países com melhores taxas de natalidade são os países que mais investem no apoio às famílias”, nota.

O PSD concorda que “Portugal está a mudar atitudes e comportamentos”, tal como os valores culturais tradicionais, mas nota que essa mudança não corresponde “sempre à concretização dos desejos dos jovens e dos casais”.

“A ótica setorial meramente previdencial, assistencialista e reativa que caracterizou as políticas orientadas para a primeira infância tem de dar lugar a uma visão estratégica e integrada da infância com impacto nas políticas sociais de natalidade, de parentalidade, de família, de trabalho, de saúde e de educação”, indica o PSD.

Para que o declínio demográfico seja invertido, o PSD defende a promoção de “um debate alargado” sobre “a política social que para além da política de rendimentos se estenda às questões demográficas, aos apoios e equipamentos para a infância e famílias, às relações laborais na perspetiva do seu equilíbrio com a vida familiar, e aos apoios financeiros, técnicos e logísticos da segurança social”.

A ideia é que, em sede de concertação social, se possa alcançar um “acordo verdadeiramente consensualizado”, entre o Governo, os parceiros sociais e as entidades da economia social, sobre as alterações legislativas e práticas sociais a adotar para alcançar “uma sociedade mais justa, mais amiga das famílias e favorável ao crescimento demográfico, sustentada numa economia mais saudável”.

“É preciso que Portugal invista neste novo rumo da Promoção da Natalidade, em nome da sustentabilidade e da renovação da vida. Sem crianças o país é insustentável, em termos de crescimento económico, segurança social e de Estado Social”, sublinha o PSD.

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