O PSD defende o debate em torno do teletrabalho, mas quer alargá-lo à Concertação Social antes da Assembleia da República legislar sobre esta matéria. A deputada social-democrata Lina Lopes esclareceu que o partido “não está disponível” para alterações legislativas “de modo precipitado”. Já o CDS-PP alerta para uma necessidade de uma clarificação da discussão não confundir teletrabalho com trabalho exclusivamente à distância.

“O PSD considera que a produção de legislação pressupõe reflexão, análise, debate e negociação prévia. O PSD não está disponível para promover alterações na legislação fundamental de modo precipitado em reação a acontecimentos mediático ou de quotidiano, ou para produzir efeito político parlamentar”, afirmou a parlamentar em debate plenário, com marcação do PAN sobre o “teletrabalho”, esta sexta-feira.

Lina Lopes sublinhou que o partido considera que o debate “acerca do teletrabalho é de facto muito importante”, uma vez que o “teletrabalho atual não é aquele que ambicionamos”, porém defendeu que também “existem confederações sindicais e patronais”.

“Existe a possibilidade de todos os agentes interessados debaterem os assuntos em sede de concertação social e na sociedade. As decisões devem ser fruto deste exercício de ouvir todos. O grupo parlamentar do PSD considera que só depois de uma maturação séria, avisada e fundamentada estaremos preparados para poder decidir que teletrabalho desejamos ter em Portugal”, disse.

Já o deputado centrista João Pinho de Almeida defendeu que o debate, que considerou “muito importante” deverá centrar-se na forma como conciliar o trabalho presencial e o trabalho à distância, dando nota que será importante distinguir esta modalidade da do trabalho exclusivamente à distância.

“O pior que podemos fazer é num regime inovador condicioná-lo totalmente a uma realidade extraordinária que vivemos e não abrirmos horizontes”, afirmou o parlamentar do CDS-PP, reforçando que “deve ser uma realidade permanente”. Realçou a necessidade de “distinção de teletrabalho de smart working. Distinguir aquilo que é exclusivamente trabalho à distância, que é uma forma de prestação de trabalho, e “a conciliação de diferentes formas de prestação de trabalho”.

“A possibilidade por exemplo de um horário de trabalho ser dividido entre prestação presencial e prestação à distância”, exemplificou, depois de criticar o PAN “por fazer um agendamento sem iniciativas. Isso do ponto de vista formal dificulta naturalmente a discussão”.