PSD quer ouvir ministra sobre “degradação económico-financeira” no SNS

O PSD requereu hoje a audição “com urgência” da ministra da Saúde, Marta Temido, sobre o que considera ser “a degradação da situação económico-financeira” dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Num requerimento hoje entregue na Assembleia da República, os sociais-democratas dizem querer conhecer igualmente “as medidas que o Governo pretende adotar para contrariar a preocupante situação” destes hospitais.

“O balanço destes três anos de governação do Partido Socialista — com o apoio do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista –, na área da saúde, não pode deixar de ser negativo para qualquer observador isento”, defende o PSD, no texto assinado pelos deputados Adão Silva, Ricardo Baptista Leite e Luís Vales.

Para os sociais-democratas, “é inegável a deterioração da situação económico-financeira dos hospitais do SNS, com crescente reflexo nas condições de funcionamento dos serviços hospitalares e da própria qualidade dos cuidados de saúde neles prestados”. O PSD inclui no requerimento um quadro que mostra o aumento, entre 2015 e 2018, da dívida do SNS (total e vencida) e dos pagamentos em atraso aos hospitais, neste caso em 97%.

“Sucede que, não obstante a responsabilidade que o atual Governo tem na atual situação do SNS, foi recentemente noticiado que o executivo pretende, agora, precisamente no último ano da legislatura, desenvolver um novo modelo de gestão hospitalar, reforçando a autonomia gestionária das administrações hospitalares, adequando mais os seus orçamentos à dimensão e à eficiência da sua atividade e responsabilizando os gestores, através de incentivos e penalizações baseados no desempenho assistencial, económico e financeiro dessas mesmas unidades hospitalares”, aponta o PSD.

A este propósito, os sociais-democratas defendem ser necessário medir “bem as consequências subjacentes à implementação do referido modelo (…) assegurando que o mesmo não gerará ineficiências indesejáveis, nem acarretará qualquer forma de discriminação entre estabelecimentos hospitalares, suscetíveis de prejudicar, ainda mais, o acesso aos cuidados de saúde por parte dos cidadãos servidos pelas unidades de saúde que apresentem maiores fragilidades”.