Numa pergunta dirigida ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, os parlamentares sociais-democratas lembram que da frota de meios aéreos do Estado fazem parte os helicópteros Kamov, “adquiridos em 2006 pelo Ministério da Administração Interna, liderado [então] por António Costa, e que após anos de contenda judicial com as empresas operadoras, continuam parados no hangar de Ponte de Sor, sem que se saiba qual a solução que o Governo pretende dar a estas aeronaves”.
Em janeiro, ainda na anterior legislatura, o ministro da Administração Interna revelou no parlamento que estava a ser definida a aquisição até 2023 de mais meios aéreos próprios do Estado de combate a incêndios florestais.
“O grupo de acompanhamento que envolve a Autoridade Nacional de Proteção Civil e a Força Aérea está a definir a necessidade de gradualmente, num horizonte até 2023, reforçar a componente dos meios próprios do Estado para aquisição”, disse Eduardo Cabrita aos deputados da Comissão de Agricultura e Mar, numa audição pedida pelo PCP.
Segundo o PSD, e citando o ministro, a aquisição de meios aéreos próprios de combate a incêndios até 2023 “será financiada pela União Europeia em 90%, no âmbito da participação na fase permanente do novo mecanismo europeu de Proteção Civil, o rescEU”.
Adiantou ainda que o Governo irá considerar “a candidatura portuguesa à dotação de meios próprios, designadamente aviões Canadair” e que será a Proteção Civil e a Força Aérea a decidir “qual o número de meios” que vão propor.
Nesse sentido, o PSD diz que “é importante saber qual a situação atual e futura dos Kamov que se encontram parados, designadamente se o Estado pretende, ou não, repará-los a fim de os tornar operacionais”.
O PSD questiona ainda se o Governo possui ou vai verificar o custo para a recuperação destas aeronaves e qual o orçamento estimado bem como o plano para a sua recuperação.
Os deputados perguntam ainda se existe algum estudo acerca do “custo/benefício sobre o arranjo dos Kamov versus o aluguer/aquisição de novas aeronaves”.
