A “alteração institucional profunda, com a existência de um presidente do Conselho Europeu” e o “facto de a presidência rotativa ter de se compatibilizar com as soluções próprias do presidente do Conselho Europeu”, são as duas alterações mais substantivas que Portugal vai enfrentar quando chegar a sua vez, a 1 de janeiro, de assumir a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, disse o primeiro-ministro.
António Costa falava numa conferência da responsabilidade da Universidade Católica sobre a “Presidência do Conselho da UE 2021”, tendo dito que o facto de estarmos a viver uma situação de pandemia, coloca todo o quadro da presidência numa situação de contingência”. Seja como for, recordou, “um novo relacionamento transatlântico” patrocinado pelas eleições nos Estados Unidos é um dos dossiers mais importantes que estarão nas mãos do Governo português – tal como, aliás, já antes tinha sido referido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
A importância do “aliado determinante”, os Estados Unidos, no combate “às alterações climáticas” é, para o primeiro-ministro português, um dos palcos mais óbvios da necessidade do regresso do bom entendimento entre os norte-americanos e os seus parceiros europeus – depois de quatro anos de administração Trump, que retirou o seu país do perímetro do Acordo de Paris.
Este quadro estende-se por exemplo, disse ainda, à ONU ou à Organização Mundial de Saúde, onde as relações multilaterais têm sido torpedeadas nos últimos quatro anos. Mas António Costa não se esqueceu de referir ainda a NATO e a área comercial como essenciais nesse relacionamento, o que coloca desafios da mais diversa ordem ao longo dos seis meses em que Portugal terá a função de dirigir o Conselho da União Europeia. “Esperemos que o quadro de relacionamento seja mais favorável, menos conflituoso, que permita retomar um diálogo absolutamente imprescindível”.
António Costa referiu-se ainda à esperança de que, nos próximos seis meses, “o mundo passará a dispor de uma vacina” contra a Covid-19, “o que será um desafio da maior importância” que será “seguramente difícil” e colocará mais pressão sobre a presidência nacional e a sua prestação global à frente de um órgão cujas decisões se repercutem em todos os 27 países do agregado.
A “confiança” que essa vacina transmite será fundamental, disse ainda António Costa, para quem é essa confiança que deve nortear a prestação nacional no primeiro semestre do próximo ano, à frente do Conselho.
Para António Costa, a questão do Brexit é ainda da maior importância para a presidência portuguesa, num quadro em que o próximo mês de dezembro será “fundamental” para se perceber qual será o quadro que espera Portugal: um acordo ou um não acordo entre Bruxelas e Londres. A resposta portuguesa depende disso, e a sua atuação não é ainda clara nesta matéria. A diferença será entre “um momento menos traumático ou um momento dramático”, que nesta altura ainda não é totalmente claro.
Dúvidas persistem ainda na frente financeira, onde ainda não é possível haver uma certeza sobre se Portugal já receberá decisões definitivas em relação ao Quadro Plurianual e ao Plano de Resiliência ou se, pelo contrário, o bloqueio tentado por três países da União – e a demora administrativa no processo de retificação – obrigará Portugal a um trabalho adicional nessa área. Mas António Costa disse esperar que “a grande experiência de Angela Merkel”, que está neste momento à frente do Conselho, seja suficiente para Portugal receber aqueles dois dossiers devidamente fechados. “Em qualquer dos casos, aquilo que tem de ser o objetivo principal da presidência portuguesa é o de concretizar aquilo que são os instrumentos de resposta que as instituições europeias criaram para esta crise”, concluiu.
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