Qualidade do ar melhorou na Europa. Mortes prematuras em Portugal devido à poluição abaixo da média europeia

Portugal somou quase 10 mil mortes prematuras ligadas à poluição do ar na última década, um valor inferior à média Europeia que se fixou nas cerca de 400 mil mortes prematuras em todo o continente durante o mesmo período.

Embora se mantenham elevados, os dados oficiais da Agência Europeia do Ambiente (AEA), divulgados esta segunda-feira, mostram que se verificou uma redução significativa nos últimos 10 anos, tendo-se registado cerca de 417 mil óbitos em 2018 nos 41 países analisados no relatório (4.900 em Portugal), o que corresponde a menos 60 mil óbitos do que em 2009, um número que o comissário Sinkevičius considera, ainda assim, “demasiado elevado”.

No que diz respeito ao dióxido de azoto, a redução foi ainda maior, com uma diminuição de cerca de 54% das mortes prematuras ao longo da última década. A aplicação contínua de políticas ambientais e climáticas em toda a Europa foi um fator essencial subjacente a estas melhorias, lê-se na nota divulgada.

O documento da AEA assinala que continua a existir uma lacuna entre os limites legais da União Europeia (UE), em matéria de qualidade do ar e as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), uma questão que a Comissão Europeia procura abordar com uma revisão das normas da UE no âmbito do Plano de Ação para a Poluição Zero.

O relatório explicita que, dos 27 países da UE, apenas sete (Bulgária, Croácia, República Checa, Itália, Polónia e Roménia) ultrapassaram o teto máximo de partículas finas estipulado na Diretiva dos Tetos Máximos das Emissões da Comissão Europeia, tendo Portugal cumprido todos os compromissos relativos à qualidade do ar impostos ao nível europeu.

O relatório da AEA contém igualmente uma panorâmica das relações entre a pandemia de Covid-19 e a qualidade do ar. Uma avaliação mais pormenorizada dos dados provisórios da agência para 2020 e dos modelos corroborantes do Serviço de Monitorização da Atmosfera do Copernicus (CAMS) confirmam avaliações anteriores, as quais mostram reduções de até 60% em determinados poluentes atmosféricos em  vários países europeus que implementaram medidas de confinamento  na primavera de 2020.

“Os dados da AEA provam que investir numa melhor qualidade do ar é investir numa melhor saúde e produtividade para todos os europeus. Políticas e ações que sejam coerentes com a ambição de ‘poluição zero’ na Europa conduzem a vidas mais longas e saudáveis e a sociedades mais resilientes”, sublinhou o diretor executivo da AEA, Hans Bruyninckx, em conferência de imprensa.

Também o Comissário Europeu para o Ambiente, Virginijus Sinkevičius, referiu que há “dados a saudar” no relatório da AEA.

“A qualidade do ar está a melhorar em toda a Europa, devido às políticas que introduzimos nas últimas décadas. É evidente que estas políticas têm um impacto se forem devidamente implementadas”, frisou Sinkevičius.