Quarta remodelação: Como mudou o Governo de António Costa ao longo de três anos de legislatura

A oito meses das eleições legislativas, o primeiro-ministro, António Costa, volta a fazer mexidas no seu elenco governativo. A remodelação confirmada este domingo pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vem consumar a quarta remodelação do Executivo socialista, que iniciou funções em 26 de novembro de 2015.

Desde então, António Costa já mudou quase metade dos ministros e dos secretários de Estado que escolheu para o acompanharem na formação do XXI Governo Constitucional. A motivar estas mexidas estiveram vários pedidos de demissão solicitados na sequência de escândalos, entre os quais o caso de Tancos, os incêndios de 2017 e a abertura de inquérito ao caso GalpGate.

1.ª remodelação: Das “salutares bofetadas” à demissão

A primeira remodelação no XXI Governo aconteceu em abril de 2016, com a demissão de João Soares do cargo de ministro da Cultura. A pressionar a saída de João Soares esteve a polémica gerada em torno de um comentário publicado no Facebook, no qual o ministro ameaçava com umas “salutares bofetadas” os colunistas do jornal “Público” Augusto M. Seabra e Vasco Pulido Valente, por terem criticado a sua linha de ação política.

João Soares foi então substituído por Luís Filipe de Castro Mendes. A remodelação implicou também a substituição da secretária de Estado da Cultura, Isabel Botelho Leal, por Miguel Honrado, e abriu caminho para a substituição do então secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Wengorovius Meneses, por João Paulo Rebelo.

Dois meses antes, o Governo já tinha alterado a sua composição, com a entrada de um novo membro para a secretaria de Estado do Tesouro, Álvaro Novo.

2.ª remodelação: Incêndios, Raríssimas e Galpgate obrigam a mexidas

A segunda remodelação ministerial do Governo de António Costa aconteceu em outubro de 2017, na sequência da demissão de Constança Urbano de Sousa, na altura ministra da Administração Interna.

Em causa esteve falta de resposta e a alegada responsabilidade política pelos incêndios de Pedrógão Grande, em junho desse ano, e nos incêndios no centro do país, em outubro. Ao todo morreram, pelo menos, 116 pessoas nos incêndios desse ano. Constança Urbano de Sousa foi substituída pelo então ministro Adjunto, Eduardo Cabrita. Para o cargo de ministro Adjunto passou Pedro Siza Vieira.

Uns meses antes, António Costa já tinha feito algumas alterações ao nível de secretarias de Estado. Em julho de 2017, os secretários de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, e da Indústria, João Vasconcelos, pediram a exoneração de funções para serem constituídos arguidos no inquérito relativo às viagens pagas pela Galp Energia no Euro2016.

O fim do ano trouxe ainda novas mexidas, com o pedido de demissão de Manuel Delgado, secretário de Estado da Saúde. Na altura, a TVI tinha emitido uma reportagem na qual revelava uma série de irregularidades na gestão da Raríssimas – Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, apoiada pelo Estado. A investigação revelava ainda que Manuel Delgado, que tinha sido consultor da Raríssimas, tinha recebido um total de 63 mil euros, entre 2013 e 2014.

Em substituição de Manuel Delgado, a na altura presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Rosa Matos Zorrinho, tomou posse como nova secretária de Estado da Saúde.

3.ª remodelação: Caso de Tancos força novas alterações

Os desenvolvimentos do processo judicial sobre o material militar desaparecido em Tancos e a consequente demissão de José Azeredo Lopes do cargo de ministro da Defesa deram lugar à terceira remodelação do Governo, em outubro de 2018. O então embaixador da União Europeia (UE) no Brasil, João Gomes Cravinho, foi o nome escolhido para ocupar o cargo deixado vago por Azeredo Lopes.

Aproveitando as mexidas na Defesa, António Costa procedeu a uma remodelação ainda mais abrangente do que as anteriores. Pedro Siza Vieira, que até então ocupava as funções de ministro Adjunto, recebeu também a tutela do Ministério da Economia, que pertencia a Manuel Caldeira Cabral. A acumulação de pastas por parte de Pedro Siza Vieira fez com que o número de membros do Governo diminuísse de 17 para 16.

Com uma nova tutela, o Ministério da Economia acabou por perder uma das suas pastas: a da transição energética. A alteração orgânica fez com que a pasta fosse agregada à do Ambiente. João Pedro Matos Fernandes manteve-se como ministro do Ambiente, tendo então tomado posse como ministro do Ambiente e da Transição Energética.

Graça Fonseca, que desempenhava as funções de secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, foi nomeada ministra da Cultura, em substituição de Luís Filipe Castro Mendes, que já tinha substituído João Soares. Já a então subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Marta Temido, foi escolhida para substituir Adalberto Campos Fernandes, na pasta da saúde.

Com a subida de Graça Fonseca a ministra e da entrada de Marta Temido, o Governo passou a contar com cinco ministras e 11 ministros. A remodelação incluiu ainda a tomada de posse de dez novos secretários de Estado.

4.ª remodelação: Elenco governativo dança ao ritmo das europeias

Na base desta quarta remodelação do Governo esteve a formalização de Pedro Marques como cabeça de lista às eleições europeias e o lançamento de Maria Manuel Leitão Marques na corrida ao Parlamento Europeu. Pedro Marques deixa o Ministério das Infraestruturas e dá lugar à promoção de Pedro Nuno Santos, até agora secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que passa a tutelar a pasta das Infraestruturas e da Habitação.

O número dois da Câmara de Lisboa, Duarte Cordeiro, é o nome escolhido para Adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares, herdando a pasta de Pedro Nuno Santos. A atual secretária de Estado adjunta do primeiro-ministro, Mariana Vieira da Silva, substituiu Maria Manuel Leitão Marques no Ministério da Presidência e Modernização Administrativa. Já o secretário de Estado do Desenvolvimento e da Coesão, Nelson de Souza, fica com o Ministério do Planeamento.

A nível das secretarias de Estado, Maria do Céu Albuquerque passa a tutelar a secretaria do Desenvolvimento Regional, Jorge Moreno Delgado, a das Infraestruturas, e Alberto Souto de Miranda, fica como Adjunto e das Comunicações.