Quase meio milhão de portugueses estão em regime de lay-off simplificado

Em Portugal, há 425.287 trabalhadores em regime de lay-off [suspensão temporária do contrato de trabalho] devido à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os dados, revelados pelo jornal “Expresso” mostram que o lay-off tem servido de “amortecedor” aos despedimentos e o número de trabalhadores que estão neste regime já ultrapassou o total de desempregados registados em fevereiro.

O “Expresso” dá conta de que mais de 22 mil empresas já recorrem ao regime de lay-off simplificado. Este regime destina-se a empresas com paragem total da atividade da empresa ou estabelecimento, em resultado da interrupcão das cadeias de abastecimento globais, da suspensão ou cancelamento de encomendas, e impossibilita as empresas que queiram aderir a este regime de despedir trabalhadores.

O lay-off aplica-se também a empresas que sofreram uma quebra abrupta de, pelo menos, 40% da faturação nos 30 dias anteriores ao do pedido junto dos serviços competentes da segurança social, ou face ao período homólogo (antes estavam previstos 60 dias). São também elegíveis as empresas ou estabelecimentos cujo encerramento total ou parcial tenha sido decretado por decisão das autoridades políticas ou de saúde ou por decreto do Governo.

Ao abrigo deste regime, os trabalhadores recebem dois-terços do seu salário com um limite máximo de 1.905 euros ou para garantir salário mínimo de 635 euros, com o apoio da Segurança Social a corresponder a 70% da retribuição e o empregador a pagar os restantes 30%.

O número de trabalhadores que já estão abrangidos por este regime já supera os 336,3 mil pessoas que, segundo o Instituto Nacional de Estatística, estavam desempregadas durante o mês de fevereiro de 2020. Na nota estatística revelada no final do mês de maio, o INE sublinha que “a informação deste destaque não reflete ainda a situação atual determinada pela pandemia Covid-19” e diz que “é possível que as tendências aqui analisadas se venham a alterar”.