Raríssimas recebeu 2,7 milhões de euros da Segurança Social

A associação Raríssimas recebeu mais de 2,7 milhões de euros, entre 2013 e 2017, através da Segurança Social, só no âmbito Ministério do Trabalho e Segurança Social, noticiou o Público esta terça-feira. Segundo o Correio da Manhã, esse valor aumenta para quatro milhões de euros, desde 2010, ao abrigo de apoios protocolares. Por definir estão ainda as contribuições dos outros ministérios.

Só em 2017, a Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) recebeu cerca de 606 mil euros, entre valores pagos no âmbito da rede nacional de cuidados continuados e dos acordos de cooperação que mantinham a funcionar as valências.

O valor é divulgado esta terça-feira pelo jornal Público, no seguimento da revelação da TVI de que a presidente da IPSS estava a utilizar de forma danosa os fundos recebidos. Entre contribuições para manter a funcionar um lar residencial, uma residência autónoma, um centro de atividades ocupacionais e para financiar a construção da Casa dos Marcos, entre outros o valor de contribuição da tutela ascende a 2.770.275 euros.

De acordo com o CM, a quantia recebida pela Raríssimas, contando com apoios ao abrigo de protocolos e outras contribuições, aumenta para 4 milhões de euros, provenientes do Estado, desde 2010.

À fatura somam-se ainda pagamentos provenientes de outros ministérios, como o da Saúde.

Fiscalização escondida há quatro meses

O Correio da Manhã noticia que, embora o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tenha negado  ter tido conhecimento prévio de irregularidades na gestão da IPPS,  o Instituto da Segurança Social  tinha em curso uma ação de fiscalização desde 31 de julho, depois de ter recebido um oficio do ex-tesoureiro da Raríssimas, Jorge Nunes. A fiscalização não foi concluida até ao dia de hoje.

O ministro Vieira da Silva, que chegou a ser vice-presidente da Assembleia-Geral da Raríssimas, não colocou em causa os serviços da sua tutela, durante a conferência de imprensa que deu na segunda-feira à tarde, e recusou ter tido conhecimento prévio dos factos revelados na reportagem da TVI. O ministro disse que o oficio de Jorge Nunes apenas dizia que “não estvam a ser cumpridas pela associação todas as normas do estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social”.

Rendimento superior a 6.000 euros

De acordo com a reportagem da TVI, a presidente da Raríssimas recebia um salário base de 3.000 euros mensais, a que acresciam 1.300 euros em ajudas de custo, bem como 816,67 euros de um plano poupança-reforma e ainda 1.500 euros para deslocações.

A estes valores juntava-se ainda o aluguer de um carro com o valor mensal de 921,59 euros, bem como compras de ordem pessoal que Paula Brito Costa faria com o cartão de crédito da associação. Uma fatura de um vestido de 228 euros ou de uma despesa de 364 euros em compras de supermercado, dos quais 230 euros diziam respeito a gambas, são alguns dos documentos facultados à TVI por antigos funcionários da Raríssimas.