Receitas do Estado cabo-verdiano recuperam apesar de quebra de 23,9% até abril

As receitas do Estado cabo-verdiano caíram 23,9% até abril, face a 2020, devido às consequências da pandemia de covid-19, totalizando 103,8 milhões de euros, mas recuperando face a março, segundo dados do Ministério das Finanças.

De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental de janeiro a abril de 2021, compilados hoje pela Lusa, este desempenho resulta essencialmente da queda na arrecadação de impostos diretos (-25%) e dos impostos indiretos (-22,5%), enquanto as receitas da Segurança Social aumentaram 23,9%, face aos quatro primeiros meses de 2020.

Até fevereiro deste ano, as receitas totais da administração central cabo-verdiana atingiram os 5.046 milhões de escudos (45,6 milhões de euros), uma quebra de 33,1% face a fevereiro de 2020, mas subiram em março para mais de 8.492 milhões de escudos (76,6 milhões de euros), representando uma quebra de 28,7% também em termos homólogos.

Em abril, e apesar de continuar abaixo do registo de há um ano, o desempenho continua a evidenciar uma recuperação, com um total arrecadado em receitas pelo Estado de 11.488 milhões de escudos (103,8 milhões de euros), uma quebra de 23,9% face ao mesmo mês de 2020.

Já as despesas executadas aumentaram até abril 7,4% face a igual período de 2020, para quase 17 mil milhões de escudos (153,8 milhões de euros), devido ao aumento dos custos com pessoal (+4,4%), aquisição de bens e serviços (5,8%), juros da dívida (2,0%), subsídios (164,1%) e benefícios sociais (15,3%).

Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares caiu 15,4% nos quatro primeiros meses para 1.775 milhões de escudos (16 milhões de euros).

“A variação da arrecadação deste imposto face ao período homólogo advém do facto de que, até ao mês de abril de 2020, a pandemia da covid-19 ainda tinha um impacto muito baixo em Cabo Verde, pelo que as receitas ainda não registavam o impacto disruptivo da pandemia, contrariamente a abril de 2021”, lê-se no relatório.

Nos impostos indiretos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) caiu 27% até abril, em termos homólogos, para 3.816,5 milhões de escudos (34,5 milhões de euros).

Praticamente sem turismo há mais de um ano, devido à pandemia de covid-19, setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago, Cabo Verde registou uma recessão histórica de 14,8% em 2020.

O PIB do país caiu para 164.911 milhões de escudos (1.492 milhões de euros) e as contas públicas registaram um défice, estimado, de 9,1%.