Reclamações sobre SMS de valor acrescentado multiplicaram-se por seis no ano passado

O Portal da Queixa registou aumento exponencial no número de reclamações relativas a subscrições de conteúdos de internet pagos por SMS.

As reclamações contra as empresas que prestam serviços de Wap Billing e envio de SMS multiplicaram-se por seis no ano passado, face a 2016, totalizando 1.307 reclamações, segundo os dados divulgados pelo Portal da Queixa, uma rede social de consumidores online.

O portal diz que se verificou um “aumento na ordem dos 635% no número de reclamações face a 2016, registando 1.307 reclamações só em 2017, dirigidas às empresas que efetuam este tipo de serviço, face às 206 no período homólogo de 2016”.

As queixas são dirigidas às operadoras de telecomunicações pela cobrança de valores relativos a subscrições de serviços de conteúdos de internet, fornecidos por empresas como a Mobibox, Go4mobility, Mobile Apps, entre outras.

Sobre o serviço de Wap Billing, o portal elucida que este veio substituir a forma como estas empresas operavam no mercado nacional no âmbito da subscrição de serviços através de SMS de valor acrescentado que, desde 2013, foi alvo de nova regulação com o Decreto-Lei n.º 8/2013, de 18 de janeiro, obrigando à necessidade de confirmação da subscrição do serviço por parte do consumidor.

Devido ao crescimento da utilização de equipamentos móveis para efetuar compras e pagamentos à distância por via do Wap Billing (mecanismo que permite aos consumidores adquirirem conteúdos a partir de páginas WAP – Wireless Application Protoco, que são cobrados diretamente na fatura de serviço de acesso à Internet ou descontados no saldo, criou a oportunidade de negócio para empresas como a Mobibox, Go4mobility, Mobile Apps, Zigzagfone e outras, cobrarem valores relativos a subscrições de conteúdos de internet, com apenas a navegação numa determinada página online ou através do clique numa qualquer publicidade. De forma inadvertida, o consumidor aceita o contrato de prestação do serviço e inicia o pagamento de valores semanais que podem ser superiores a 4 euros por semana.

Quanto à cobrança, esta é efetuada pelas operadoras móveis com a retirada de saldo ou incluídas na fatura mensal.

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