Reembolsos do IRS chegam a mais de um milhão no valor de 869 milhões de euros

O Estado já executou reembolsos de IRS no valor de 869 milhões de euros num total de quase quatro milhões de declarações que já foram entregues, garantiu esta quarta-feira, 27 de maio, o ministério das Finanças.

“Até ao final do dia 26 de maio haviam já sido entregues à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) quase quatro milhões de declarações de IRS (3.967.811), das quais 36% correspondentes a IRS Automático”, avançou, em comunicado, o ministério liderado por Mário Centeno.

Segundo as Finanças, deste total, já foram liquidadas 2.254.739 declarações, das quais 1.349.341 deram lugar a reembolso e 228.650 a notas de cobrança (as restantes 676.748 têm um saldo nulo).

“Foram já processados mais de um milhão de reembolsos (1.051.606) no valor de 869 milhões de euros. Note-se que na sequência do ajustamento das tabelas de retenção em 2019, os reembolsos este ano serão inferiores em caso de rendimentos equivalentes”, avança o ministério, dando conta de que  este ano os reembolsos começaram a ser processados a 21 de abril, sendo que neste momento se observa um ritmo de execução dos reembolsos similar ao de outros anos.

Dados oficiais relativos à campanha de 2019 indicam que o prazo médio de reembolso (contado desde a data da entrega da declaração até à data em que o valor é depositado na conta bancária do contribuinte) foi de 16 dias, menos um que no ano anterior.

“O prazo médio registado [em 2019] decompõe-se em 11 dias para o IRS Automático e 18 dias para as declarações normais”, refere a mesma informação oficial.

Este ano, devido ao atual contexto excecional e com mais de sete mil dos funcionários do fisco em teletrabalho, não foi fixada uma meta de prazo médio para o reembolso, tendo o ministério anunciado o início do processamento dos reembolsos no dia 21 de abril. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, garantiu, no entanto, que tudo será feito com a rapidez “que a circunstância atual exige”.

O prazo para a entrega do IRS termina em 30 de junho, tendo o Estado até 31 de agosto como limite para proceder ao pagamento dos reembolsos.

Reembolsos do IRS chegam aos 870 milhões de euros 

Em meados da semana passada, o Ministério das Finanças tinha já adiantado que, das declarações já liquidadas, e que ascendem a 1.860.362, a maior parte (1.120.305) deu origem a um reembolso no valor global de 1,07 milhões de euros. Na altura, as Finanças sinalizaram que o número de reembolsos de IRS já processados superou os 886 mil, num valor global de 760 milhões de euros, mas até ao final da semana o fisco pretende que as devoluções aumentem para 870 milhões de euros.

O Ministério das Finanças adiantou que, das declarações já liquidadas, e que ascendem a 1.860.362, a maior parte (1.120.305) deu origem a um reembolso no valor global de 1,07 milhões de euros.

Deste total de reembolsos apurados, 886.475 já foram processados (ou seja, já foi dada a ordem de pagamento), resultando numa devolução de 760 milhões de euros aos contribuintes contemplados, ou num reembolso médio na ordem dos 857 euros por agregado.

A mesma informação precisa que “as ordens de pagamento já em curso permitirão atingir 1,02 milhões de reembolsos (cerca de 870 milhões de euros) até ao final da semana”.

O ritmo é inferior ao observado há um ano, por comparação com os 1.187.716 reembolsos no valor total de 1,26 mil milhões de euros que foram pagos até 30 de abril de 2019.

Receita fiscal cresce 485,9 milhões de euros até abril com diminuição de reembolsos do IRS

A receita fiscal do subsetor Estado aumentou 485,9 milhões de euros até abril face ao período homólogo, para 13.147 milhões de euros, impulsionada pela diminuição dos reembolsos do IRS, indica a Síntese de Execução Orçamental divulgada esta terça-feira, 26 de maio.

“Nos primeiros quatro meses de 2020, a receita fiscal líquida acumulada do subsetor Estado registou um crescimento de 485,9 milhões de euros (+3,8%) face ao período homólogo, maioritariamente explicado pela evolução da receita dos impostos diretos (+15,6%), fundamentalmente IRS”, refere a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Tendo em conta apenas a evolução registada no mês de abril, a DGO indica que a receita fiscal cobrada foi afetada pelo impacto da pandemia de covid-19, acrescentando que o crescimento homólogo de 125,6% da receita líquida nos impostos diretos registado nesse mês está influenciado “pelas já descritas evoluções no IRS (mais 565,9 milhões de euros)”.

No IRC, a receita de abril caiu 15,3 milhões de euros face ao mesmo mês de 2019.