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Reforma da Supervisão Financeira de Centeno vai ficar na gaveta

Já não há muitas dúvidas que a maior reforma legislativa do Governo não se vai concretizar até o fim da legislatura. A COFMA quer chamar várias entidades mas o calendário é apertado.
21 Junho 2019, 09h45

Aquela que Mário Centeno apelidou de “reforma estrutural” com “caráter de urgência” já não vai ser aprovada nesta legislatura, soube o Jornal Económico. Trata-se da proposta de lei que dá corpo à Reforma da Supervisão Financeira, e que no passado dia 7 de junho baixou à especialidade por 30 dias, sem votação em plenário, por requerimento do PS, aprovado por unanimidade, depois dos parlamentares terem debatido as linhas gerais apresentadas pelo Governo.

A proposta de lei baixou, assim, à especialidade para ser discutida pelos deputados na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA). Ora, segundo revelaram ao Jornal Económico fontes da COFMA, “há uma probabilidade elevada do diploma caducar sem aprovação final”. A mesma fonte adianta que o “Governo atrasou tanto a apresentação do diploma que tornou praticamente impossível a sua aprovação nesta legislatura”. .

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