Reforma da supervisão financeira enfraquece Portugal na Europa, defende Teixeira dos Santos

Em declarações à margem da conferência sobre o tema que decorreu hoje na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Teixeira dos Santos fez um diagnóstico de preocupação, levantando algumas questões.

“Entendo que precisamos de reforçar o nosso sistema de supervisão, que acho que não falhou mas mostrou debilidades claras. Quem falhou foram as instituições que tiveram problemas, foi a gestão dessas instituições, não a supervisão”, argumentou.

Considerando haver “campo para uma melhoria clara da supervisão”, disse que o intuito do relatório do grupo de trabalho é “dar uma solução que venha a reforçar o sistema nacional de supervisão financeira”, enumerando depois aquelas que são as suas reservas sobre a forma como este foi pensado.

“Por um lado, acho que o que aqui é proposto enfraquece a nossa participação e a capacidade e competência técnica na nossa participação nas instâncias europeias, que têm um papel preponderante em matéria de união bancária”, disse Teixeira dos Santos que manteve o tom crítico, alertando para outro perigo.

Esta proposta de “sobrepor uma entidade acima das outras três que vai ter poderes próprios de decisão, que se pode impor e sobrepor às entidades existentes, é um potencial de conflitos de competências e de problemas de relacionamento entre as instituições, o que pode enfraquecer seriamente o atual sistema de supervisão financeira e duplicar recursos, tornando o sistema mais oneroso”, alertou.

Concordando que no modelo proposto “há mais interdependência que independência”, alertou que mesmo essas “não ficam devidamente enquadradas”, pelo contrário, “há uma entidade que em vez de promover interdependência no sentido de cooperação e coordenação”, ao sobrepor-se às restantes “pode ser um fator de perturbação, retirando a independência que deve ter a CMVM, ASF e o Banco de Portugal”.

“Não podemos esvaziar o Banco de Portugal do seu papel nestas áreas, pois ficará enfraquecido para nos representar nas instâncias europeias”, disse o antigo ministro das Finanças do governo socialista liderado por José Sócrates, que olha para o modelo proposto com “preocupação”.