Refugiados esperam autorização para receber documentos

Há, pelo menos, 85 casos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, segundo o jornal “Público”.

O Ministério da Administração Interna (MAI) tem dezenas de casos pendentes de refugiados que pretendem obter o estatuto de proteção internacional e que já tiveram ‘luz verde’ do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A notícia é avançada no “Público” desta sexta-feira, 11 de janeiro, e revela que, mesmo com o parecer favorável do SEF, estes migrantes aguardam meses até o Governo atribuir os respetivos documentos.

“Há pessoas em situação grave de falta de estatuto, que já receberam proposta de decisão final favorável por parte do SEF, mas que ainda estão à espera da homologação da mesma pelo Ministério da Administração Interna”, afirmou ao jornal André Costa Jorge, coordenador da . A Plataforma de Apoio aos Refugiados.

Há, pelo menos, 85 casos pendentes. Ao diário, fontes avançam um número superior a uma centena (129 processos pendentes). Porém, o Executivo refere ao matutino o contrário – que “não se encontram processos pendentes de despacho do ministro”. Questionado sobre a datam em que os processos foram assinados pelo ministro Eduardo Cabrita, o MAI não respondeu.

Relacionadas

Corpo Europeu de Solidariedade integra mais de 5 mil jovens portugueses

Cerca de 1,5 milhões de euros serão investidos em projetos do Corpo Europeu de Solidariedade, liderados por organizações portuguesas, de acordo com os resultados da primeira ronda de projetos aprovados em 2018.

Mais de 1.350 refugiados empurrados de fronteiras comunitárias

A organização ‘Save the Children’ contabilizou mais de 1.350 casos de crianças refugiadas que foram obrigadas a retirar-se da União.
Recomendadas

Sindicato de professores e educadores leva Governo e tutela a tribunal

O SIPE entregou esta segunda-feira várias ações judiciais em tribunais de norte a sul do País que visam o Governo e o Ministério da Educação.

Bloco de Esquerda quer promover e regularizar a atividade das amas

Deputados bloquistas avançam com projeto de resolução que recomenda ao Governo “a promoção da atividade das amas, a regularização imediata das amas da Segurança Social ao abrigo do PREVPAP, a revisão do seu regime e medidas de combate aos falsos recibos verdades das amas enquadradas em IPSS”.

Sintra alerta para burlas de falsos funcionários dos SMAS

Os SMAS alertaram para a existência de pessoas que se fazem passar por técnicos para cobrar análises à água. A empresa relembra que não faz cobranças em casa.
Comentários