Regadios: foram aprovados mais seis projetos no Norte e em Évora

Até 2023, deverá estar concluída a primeira parte do Plano Nacional de Regadios, com a criação de 100 mil novos hectares de regadio, a que corresponde um investimento público de 560 milhões de euros e a criação de mais de 10.500 novos postos de trabalho permanentes.

O Ministério da Agricultura aprovou hoje, dia 18 de setembro os projetos de recuperação de cinco regadios tradicionais, situados na região Norte.

“Trata-se do regadio do Soutelo, no concelho de Águeda; do regadio de Montedouro e da Foz; do regadio da Vizinhança da Balança; do regadio da Levada de Cima de Cabaninhas, em Terras de Bouro; e do regadio da Levada de Enxurigo, no concelho de Amares”, revela um comunicado d0 ministério liderado por Luís Capoulas Santos.

Segundo este comunicado, “a estes projetos corresponde um investimento público global de cerca de 400 mil euros, que beneficia 170 explorações, numa área de 100 hectares, com o objetivo de recuperar e de tornar estas estruturas mais eficientes no uso da água”.

“Eleva-se assim para 325 o número de projetos aprovados no âmbito do Programa Nacional de Regadios (PNRegadios), a que corresponde um financiamento público de 347 milhões de euros a fundo perdido, que será executado até 2023”, destaca o Ministério da Agricultura.

“O PNRegadios, cuja primeira fase está já em execução, visa a mitigação dos efeitos das alterações climáticas sobre a agricultura, dotando o país de mais reservas de água e de melhores e mais eficientes sistemas de aproveitamento. Outro dos objetivos deste programa é o aumento da produtividade e da competitividade da agricultura nacional, contribuindo para o aumento das exportações e para a substituição de importações por produção nacional”, avança o comunicado em questão.

Segundo o Ministério da Agricultura, “até 2023, deverá estar concluída a primeira parte do PNRegadios, com a criação de 100 mil novos hectares de regadio, a que corresponde um investimento público de 560 milhões de euros e a criação de mais de 10.500 novos postos de trabalho permanentes”.

Já ontem, dia 17 de novembro,  o ministro da Agricultura aprovou um novo projeto de regadio integrado do Programa Nacional de Regadios (PNRegadios).

“Trata-se do Circuito Hidráulico de Évora, e do respetivo bloco de rega, a que corresponde um apoio público superior a 13,6 milhões de euros”, assinala outro comunicado do Ministério da Agricultura, acrescentando que “este é o primeiro projeto aprovado no âmbito da segunda fase do PNRegadios, financiada pelo Estado através dos empréstimos negociados com o Banco Europeu de Investimento (BEI) e com o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), que vai beneficiar uma área total de três mil hectares”.

O ministério liderado por Capoulas Santos relembra que, “entretanto, está aberto até final de outubro um concurso no valor de 60 milhões de euros, destinados a financiar projetos situados no Litoral Norte e Centro, Interior Norte e Centro, Sudoeste Alentejano e Algarve”.

“Os projetos devem ser titulados pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), pelas Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), ou por outros organismos da Administração Pública, designadamente Câmaras Municipais, em parceria com a DGADR ou com as DRAP”, avisa o referido comunicado.

O Ministério da Agricultura esclarece ainda que “o nível de apoio a conceder, a fundo perdido, é de até 100% do valor de investimento, sendo limitado a 40% para as instalações de produção de energia hídrica ou fotovoltaica”.

“Serão valorizadas as infraestruturas de armazenamento já construídas e operacionais que tenham, ou garantam, a implementação de um regime de caudais ecológicos. Não há limite ao número de candidaturas apresentadas por cada beneficiário, isoladamente ou em parceria, e o valor máximo de cada candidatura é de 15 milhões de euros. São elegíveis despesas com estudos ligados à elaboração do projeto, expropriações e indemnizações decorrentes da implementação da obra e as obras de execução do projeto”, assegura o comunicado em questão.

 

 

 

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