Regiões ultraperiféricas devem receber dotação adicional específica de 1,1 mil milhões de euros

As regiões ultraperiféricas devem receber uma dotação adicional específica de 40 euros por ano e por habitante, assegurou a comissária europeia, Elisa Ferreira, após pergunta dirigida por Sara Cerdas, eurodeputada madeirense, eleita pelo PS. Com esta reforço o apoio, dado pelas instâncias europeias, sobe para os 1,1 mil milhões de euros.

Estas verbas para as regiões ultraperiféricas serão concedidas através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Na resposta, enviada por Elisa Ferreira, é dito que “fez tudo o que estava ao seu alcance para mobilizar recursos”, destacando por exemplo a “Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, revendo propostas no quadro do quadro financeiro plurianual (QFP) e criando novos instrumentos, como o Instrumento Europeu de Recuperação e a iniciativa REACT-EU, que disponibiliza 146 milhões de euros adicionais às RUP”.

Entre outros apoios concedidos a comissária europeia, com a pasta da Coesão e Reformas, sublinhou que “a Comissão criou a possibilidade de financiar ações relacionadas com a Covid-19 à taxa excecional de 100% e permitiu a injeção de liquidez significativa através da não recuperação do pré-financiamento não utilizado de 2019”.

Regiões ultraperiféricas devem receber apoios para economia circular

A eurodeputada madeirense quis saber também quais os auxílios para regiões ultraperiféricas, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu. A comissária europeia, Elisa Ferreira, disse ainda que está previsto também a concessão de “soluções de economia circular adaptadas às regiões ultraperiféricas, dada a sua dependência da importação de recursos, a elevada produção de resíduos resultante do turismo e as exportações de resíduos”, e também “dar especial atenção à proteção e à recuperação dos ecossistemas marinhos e terrestres nas regiões ultraperiféricas”.

Está também previsto que o “quadro financeiro plurianual (QFP) e o instrumento Next Generation EU apoiarão as regiões ultraperiféricas (30% do apoio será para objetivos climáticos), em especial através do programa LIFE, do programa Horizonte Europa e dos fundos de coesão”.

A eurodeputada madeirense considerou que as respostas dadas pela comissária europeia são positivas e enalteceu
“a persistência e determinação” de Elisa Ferreira, em representação da Comissão Europeia, “na defesa dos interesses comuns da Ultraperiferia junto das instituições europeias”.