Regiões ultraperiféricas deverão beneficiar de fundos europeus específicos para resposta à pandemia

A comissária europeia, Elisa Ferreira, que possui a pasta da Coesão, em resposta a Sara Cerdas, eurodeputada madeirense eleita pelo PS, disse que a Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU) “prevê novos recursos adicionais no valor de 55 mil milhões de euros, a canalizar em 2020-2022”, com possibilidade de “cofinanciamento de 100% pela União Europeia”, e que está prevista “uma dotação específica” para as regiões ultraperiféricas.

As regiões ultraperiféricas deverão ser contempladas com fundos europeus específicos no sentido de atenuar os efeitos provocados pela pandemia do coronavírus covid-19. Medida é avançada por Sara Cerdas, eurodeputada do PS, eleita pela Madeira, depois de resposta recebida por Elisa Ferreira, comissária europeia com a pasta da Coesão.

A eurodeputada madeirense Sara Cerdas questionou a comissária europeia sobre as medidas que estavam previstas para as regiões ultraperiféricas e os mecanismos de incentivos à economia, de modo a que estas regiões dêem resposta aos efeitos da pandemia.

Sara Cerdas sublinhou que Elisa Ferreira deu conta dessa preocupação por parte da Comissão Europeia no que diz respeito aos impactos provocados pela pandeia nas regiões ultraperiféricas.

A comissária europeia, em resposta a Sara Cerdas, disse que a Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU) “prevê novos recursos adicionais no valor de 55 mil milhões de euros, a canalizar em 2020-2022”, através de diversos programas, e que existe a possibilidade de “cofinanciamento de 100% pela União”, bem como está prevista “uma dotação específica” para as regiões ultraperiféricas.

“Será importante que as regiões ultraperiféricas tirem o máximo partido das novas medidas e dos novos orçamentos previstos ao abrigo de vários programas da União Europeia”, disse Elisa Ferreira em resposta à eurodeputada do PS.

Elisa Ferreira sublinhou também os apoios dados pela Comissão Europeia, desde março de 2020, em termos de política de coesão e de auxílios estatais[1], nos assuntos ligados  ao mar, pescas, agricultura, e nos apoios concedidos ao turismo e transportes, onde se levou em consideração as especificidades das regiões ultraperiféricas.

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