“Repetitivo e desordeiro”. Speaker do parlamento bloqueia nova votação do Brexit

O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, decidiu que não permitirá que os parlamentares votem o acordo de Boris Johnson sobre o Brexit.  “A minha decisão é que a moção não seja debatida hoje, pois seria repetitivo e desordeiro”, afirmou esta tarde na Câmara dos Comuns, cita o jornal The Guardian. Boris pretendia que o acordo para o Brexit que alcançou em Bruxelas fosse votado na sessão parlamentar de hoje depois de ter sido adiado no sábado.

O presidente da Câmara dos Comuns considerou não ser possível apresentar a mesma moção duas vezes numa sessão legislativa, argumentando que a menos que uma alteração significativa tenha sido feita, desde sábado, uma nova votação não seria permitida.

Em causa está o conteúdo da emenda Letwin, que determina que o acordo final só seja votado depois de aprovada na Câmara a legislação prévia relativa ao Brexit; algo que ainda não aconteceu mas poderá ocorrer esta terça-feira. “A Câmara votou pela emenda de Sir Oliver Letwin que afirma que ‘esta Câmara considera o tema, mas espera pela aprovação até ser aprovada toda a legislação referente ao tema’”, resumiu.

Segundo o The Guardian, mesmo que Bercow autorizasse a votação, o mais provável era que a mesma fosse novamente suspensa pelo próprio executivo, que a meio da manhã desta segunda-feira revelou não ter interesse em votar o acordo se o mesmo fosse alvo de emendas “destrutivas” por parte dos deputados, com aquela que estragou os planos do Governo no fim-de-semana.

A estratégia do Governo passa agora por avançar directamente para a discussão da proposta de lei do “Brexit”, tendo agendado a primeira votação para terça-feira. Se conseguir o apoio dos deputados nessa votação, inicia-se o habitual processo legislativo, de debate e validação do documento, cujas várias etapas – nas comissões, na Câmara dos Comuns e na Câmara dos Lordes – terão de ser cumpridas antes da votação final da lei de implementação do acordo.