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Respostas Rápidas: O que dizem os partidos sobre a dissolução do Parlamento?

Da direita à esquerda, os partidos com representação parlamentar defendem diferentes posições quanto ao que Marcelo devia decidir depois de o Orçamento ter sido chumbado.
4 Novembro 2021, 13h15

Esta quinta-feira, 4 de novembro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país sobre a sua decisão relativamente à dissolução do Parlamento. Caso opte por fazer cair o Parlamento, o Chefe de Estado também se pronunciará sobre as datas para eleições antecipadas. A sua decisão envolve partidos da direita à esquerda. Saiba qual a perspetiva dos deputados representados na Assembleia da República.

PS não quer eleições, mas também não as receia

Antes de o Orçamento do Estado ser chumbado, o primeiro-ministro e secretário geral do Partido Socialista (PS), António Costa, admitia que existiam três caminhos a percorrer: O “Orçamento ser aprovado e tudo acabar bem”, o Orçamento “não ser aprovado e haver regime de duodécimos”, e deste segundo cenário surgir então o terceiro, onde em caso de chumbo a decisão ficaria nas mãos de Marcelo.

Durante a mesma intervenção no Parlamento, António Costa frisou: “Quem sabe se não teremos de governar em duodécimos”, na mesma ocasião em que garantiu que não se demitia. Dias depois da rejeição do OE para 2022 na generalidade, Costa assumia, na abertura da reunião da Comissão Política Nacional do PS, que não desejava eleições antecipadas, mas também não as temia, de acordo com a agência “Lusa”.

PSD com líder ainda por apurar, mas convicto que poderá ganhar legislativas 

Ao mesmo tempo que o país espera por saber se vai a eleições antecipadas, no Partido Social Democrata (PSD) debatem-se as eleições diretas no partido. O atual líder social-democrata, Rui Rio, quer que sejam ajustadas as datas, uma vez que o Conselho Nacional do partido marcou eleições para 4 de dezembro.

A 1 de novembro Rio enviou uma carta aos militantes do partido onde pede que seja alterada a data, dado que quando o Conselho Nacional marcou datas acreditava que “jamais haveria eleições legislativas antecipadas”, segundo a agência “Lusa”. “A verdade é que a Assembleia da República vai mesmo ser dissolvida e, por consequência, haverá em breve eleições legislativas antecipadas”, referiu o presente do PSD na carta.

Rio tem persistido em ser o representante dos sociais democratas nas possíveis futuras eleições antecipadas e logo após chumbo do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade a 27 de outubro deixou um recado à esquerda: “O resultado das autárquicas foi favorável ao PSD e altamente desfavorável ao Bloco e PCP”.

Por sua vez, Paulo Rangel, outro dos candidatos à presidência do PSD considerou que o partido: “Tem de honrar a sua tradição democrática e plural, tem de olhar para as eleições internas como um momento para debater o país e preparar as legislativas. Não precisamos de ‘suspender’ a democracia para ganharmos as legislativas”.

CDS-PP preparado para ir a eleições sozinho

Numa situação semelhante à do PSD, também os centristas iriam escolher entre Francisco Rodrigues dos Santos e Nuno Melo para próximo presidente do CDS-PP. No entanto, o Conselho Nacional decidiu que o partido só vai a votos depois das próximas eleições legislativas e como tal o atual líder centrista, Rodrigues dos Santos será o candidato do CDS-PP nas eleições.

No mesmo dia, à saída da reunião com o Presidente da República, Francisco Rodrigues dos Santos disse que o partido estava preparado para ir a eleições sozinho. “O país não pode esperar por não ter um Orçamento e comprometer fundos essenciais como o PRR. Quando ao resto, o CDS é um partido autónomo e estará preparado para ir a eleições sozinho, se for o caso disso”, destacou o presidente do CDS-PP.

De recordar que nas últimas eleições que decorreram, as autárquicas, os centristas coligaram-se com o PSD em diversas regiões do país, inclusive Lisboa onde ganhou Carlos Moedas apoiado pela coligação de direita.

BE contra eleições antecipadas

À esquerda com a queda do Orçamento do Estado também foi anunciado o fim da “geringonça” e para a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins “a geringonça foi morta pela obsessão pela maioria absoluta, pela recusa das finanças de dar ao SNS [Serviço Nacional de Saúde] carreiras profissionais, condições de contratação e investimentos planeados, pela intransigência que mantém a troika nas leis laborais”.

Relativamente ás eleições antecipadas, a 30 de outubro a coordenadora do BE defendeu, depois de se ter reunido com Marcelo para falar sobre dissolução do Parlamento, que as eleições legislativas não deviam ser marcadas antes de 16 de janeiro. Os bloquistas acreditam que existem outras alternativas, mas sendo que o Chefe de Estado parece inclinado a mandar os partidos a eleições, o BE quer que estas sejam marcadas o mais breve possível.

PCP acredita que liderar país por duodécimos não seria “um drama”

A par com o BE na geringonça também estava incluído o Partido Comunista Português (PCP), que votou igualmente contra o OE para 2022 na generalidade. Na altura, o líder parlamentar comunista, João Oliveira, disse que “em nenhuma matéria houve, da parte do PCP, intransigência, inflexibilidade ou recusa de discussão”. “Não estava nas nossas mãos dar a resposta que só o Governo podia dar”, destacou.

Depois da queda do Orçamento, em entrevista à “TSF”, o militante e membro do comité central do PCP, Vasco Cardoso afirmou que nada obrigava a que o país fosse a eleições e que não seria “um drama ter duodécimos”. Por sua vez, o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, disse aos jornalistas que o Presidente da República poderia optar por não dissolver o Parlamento, depois de ter conversado com Marcelo a 30 de outubro. No entanto, sendo que essa parece a opção de Marcelo, Jerónimo de Sousa pediu que as eleições decorressem o “mais rápido possível”. 

PAN defende que “país não pode andar a reboque de interesses partidários”

Depois de ter falado com o Presidente da República, a porta-voz do partido Pessoas Animais Natureza (PAN), Inês de Sousa Real referiu que em caso de existirem eleições antecipadas que acontecessem o quanto antes, uma vez que na sua perspetiva “o país não pode andar a reboque de interesses partidários”.

“Se a Assembleia for dissolvida que se convoquem as eleições, que a data eleitoral não fique refém de interesses de partidos, que neste momento também têm os seus atos eleitorais pendentes porque o País não pode andar a reboque dos interesses partidários”, apontou Inês de Sousa Real, tendo acrescentado que o partido estava “está mais que preparado” para ir a eleições.

PEV considera desnecessária dissolução da Assembleia da República 

Sobre a conversa que teve com Marcelo a 30 de outubro, o líder do partido ecologista Os Verdes (PEV), José Luís Ferreira contou aos jornalistas que tinha dito ao Presidente da República que o partido acreditava ser “desnecessária dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições”.

IL: Eleições antecipadas? Sim, mas só depois de 30 de janeiro

À margem do seu encontro com Marcelo,  líder da Iniciativa Liberal disse que tinha partilhado com o Chefe de Estado o seu desejo de que as eleições não acontecessem “antes de 30 de janeiro, por motivos de interesse nacional”. De recordar que em meados de dezembro os liberais vão a eleições internas no partido.

Chega quer solução “o mais rápido possível”

“As eleições não são responsabilidade do Presidente da República nem de nenhuma partido à direita, mas do cimento que unia à esquerda que ruiu”, disse André Ventura depois de se ter reunido com o Presidente da República. O presidente do Chega acredita que o país atravessa um “contexto de urgência” e como tal é preciso “uma solução o mais rápido possível”.

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