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Respostas Rápidas: O que está em causa na polémica dos bónus da TAP?

TAP pagou prémios de 1,171 milhões de euros a 180 pessoas em ano de prejuízos. Governo já disse que decisão “constitui uma quebra da relação de confiança” com o maior acionista da empresa: o Estado.
  • Tiago Petinga/Lusa
6 Junho 2019, 17h55

O que está na origem da polémica com a TAP? 

A companhia aérea portuguesa pagou prémios de 1,171 milhões de euros a 180 pessoas, incluindo dois de 110 mil euros atribuídos a dois quadros superiores, apesar de no ano passado ter registado um prejuízo de 118 milhões de euros.

A atribuição destes prémios levou os seis membros da administração da TAP nomeados pelo Estado a convocar uma reunião extraordinária para analisar a decisão da Comissão Executiva da companhia aérea, noticiou o Jornal de Negócios.

O que argumenta a companhia aérea?

O presidente da Comissão Executiva da TAP, Antonoaldo Neves, justificou esta quinta-feira que o programa de prémios na empresa tem prevista a atribuição de prémios individuais e estes “poderiam até ter sido maiores se a empresa tivesse gerado lucro” no ano passado. O responsável da TAP acrescentou ainda que o programa de prémios implementado na empresa tem três componentes – empresa, departamentos e desempenho individual – e que a componente dos resultados da empresa não foi paga a nenhum trabalhador conforme previsto, devido ao prejuízo do ano passado, mas que em 2019 também haverá programa de prémios “para ser pago em 2020”.

Qual é a posição do Governo?

O Governo criticou a atribuição de prémios na TAP. O ministério das Infraestruturas e da Habitação disse que “discorda da política de atribuição de prémios, num ano de prejuízos, a um grupo restrito de trabalhadores e sem ter sido dado conhecimento prévio ao Conselho de Administração da TAP da atribuição dos prémios e dos critérios subjacentes a essa atribuição”.

O ministério liderado por Pedro Nuno Santos deixou claro que não se revê “na conduta da Comissão Executiva que agiu em desrespeito dos deveres de colaboração institucional que lhe são conferidos” e considerou que a decisão “constitui uma quebra da relação de confiança entre a Comissão Executiva e o maior acionista da TAP, o Estado português”.

O Executivo e a TAP vão reunir?

O Governo solicitou “com carácter de urgência” uma reunião com o Conselho de Administração “para esclarecimento de todo o processo e para análise do dever de informação”.

O que diz o sindicato?

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava), Paulo Duarte, disse à agência Lusa, estranhar “muito a TAP ter tomado essa iniciativa que nunca foi prática habitual e que vai lançar a desigualdade entre trabalhadores pela falta de equidade”.

“Não entendemos isto tendo em conta que num ano em que tivemos lucros [2017] os prémios foram distribuídos por todos”, num valor igual, detalhou o dirigente sindical, acrescentando que esta estratégia criou “mal-estar” na empresa e deixou ainda em aberto uma reação do sindicato, que não quis detalhar.

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