Respostas Rápidas: O que provocou a polémica entre Teresa Leal Coelho e a Esquerda?
Por que é que o PCP e o Bloco de Esquerda (BE) criticaram a presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), Teresa Leal Coelho?
A polémica surgiu esta terça-feira e voltou a repetir-se na votação na especialidade desta quarta-feira. Em causa está a decisão de Teresa Leal Coelho de não admitir a votação propostas a alterações legislativas, na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
Que propostas estavam em causa?
Na terça-feira, a questão surgiu na sequência de uma proposta do BE, PCP e PEV sobre a redução do IVA da luz na componente fixa da fatura. Esta quarta-feira, a tensão resultou de uma proposta bloquista sobre o agravamento da taxa de IMI para imóveis degradados e devolutos.
O que disse Teresa Leal Coelho?
A presidente da COFMA defendeu, esta quarta-feira, que “todas as propostas que visem alargar o objeto, a extensão de uma alteração legislativa, são na apreciação que faço inconstitucionais”. Teresa Leal Coelho recordou um episódio semelhante do ano anterior e afirmou que “foi a minha posição face a todas as propostas. É uma posição de interpretação jurídica”.
“Não estou a fazer política, estou a cumprir a Constituição e a lei”, garantiu, acrescentando “não estar a avaliar o conteúdo da proposta”.
O que defendem o PCP e o BE?
O deputado comunista João Oliveira defendeu esta quarta-feira que Teresa Leal Coelho não “condições, nem capacidade para exercer as funções que exerce”, considerando “inadmissível”. Já o líder do BE, Pedro Filipe Soares, considerou uma “desautorização” do plenário.
