Respostas Rápidas. O que vai mudar nas reformas antecipadas?

As contas para a reforma são sempre complicadas, não só por causa da complexidade do sistema, qualquer que ele seja, mas porque os parâmetros estão constantemente a mudar. O ministro Vieira da Silva veio clarificar a lei.

Cristina Bernardo

Quais são os pressupostos das reformas antecipadas?

O acesso à reforma antecipada só será possível no próximo ano para quem tenha acumulado 40 anos de descontos no dia em que tiver feito 60 anos de idade, o que quer dizer que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, liderado por Vieira da Silva, exige agora o cumprimento de dois critérios em simultâneo.

 

Quais os benefícios?

Quem cumpre os dois critérios pode reformar-se mais cedo, sem ter de ser lesado pelo corte de 14,5% na reforma, o chamado fator de sustentabilidade. A medida tem um custo estimado para a Segurança Social de cerca de 43 milhões de euros no próximo ano.

 

Os cortes das pensões acabam?

Não. Continua a existir uma penalização de 0,5% por cada mês, quando quem pede a reforma o faça antes da idade legal de reforma (66 anos e cinco meses).

 

O fator de sustentabilidade mantém-se?

A partir de janeiro, o fator de sustentabilidade deixa de ser aplicar a quem tem pelo menos 63 anos, desde que aos 60 anos já tivesse pelo menos 40 anos de descontos. E a partir de outubro o corte deixa de se aplicar aos novos pensionistas com pelo menos 60, desde que tenham os mesmos 40 anos de contribuições.

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