Respostas Rápidas: pesca da sardinha vai ser proibida em 2019?

Onde se pesca a sardinha que se come em Portugal?

A sardinha pesca-se ao longo da costa portuguesa. Distribui-se ao longo de toda a plataforma continental portuguesa até aos 100 metros de profundidade. A sua abundância decresce de norte para sul. Os juvenis e adultos jovens concentram-se em zonas mais costeiras e produtivas (até cerca de 50 metros de profundidade), próximo das embocaduras dos rios e rias, sobretudo na costa nordeste, entre o Porto e a Figueira da Foz e na região de Lisboa. É uma espécie com grande mobilidade, que forma cardumes na coluna de água, que podem ultrapassar 100 metros quadrados de área e 10 toneladas.

Como se pesca a sardinha?

A sardinha é principalmente capturada com a arte do cerco (98%), estando, no entanto, presente em quantidades diminutas nas capturas de outras artes de pesca como o arrasto, redes de emalhar (sardinheiras) e arte-xávega. Segundo o IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a pescaria do cerco à sardinha é realizada em Portugal por cerca de 130 embarcações. Neste tipo de pesca, ocorrer a captura de cardumes só de sardinha ou captura de sardinha misturada com outros peixes pequenos e médios, como a cavala, carapaus e biqueirão.

Onde é descarregada a sardinha pescada em Portugal?

Os portos de desembarque da sardinha em Portugal localizam-se em Matosinhos, Aveiro, Figueira da Foz, Peniche, Sesimbra, Sines, Portimão e Olhão.

Quem faz a gestão da pesca da sardinha?

A gestão da pesca da sardinha é realizada em Portugal e Espanha e segue um Plano de Gestão acordado entre os dois países. Este Plano inclui limitações à captura anual e ao esforço de pesca (máximo de 180 dias de pesca por embarcação e proibição de pesca durante dois dias por semana, ao fim de semana), período de interdição de captura de sardinha (entre dezembro e abril, dependendo da zona da costa) e mais recentemente, limites à captura de juvenis. O tamanho mínimo de desembarque, 11 centímetros, está regulamentado a nível europeu. Mas a sardinha pode chegar aos 14 centímetros de comprimento.

Qual é o actual ‘stock’ de sardinha nas costas portuguesas?

Segundo os resultados do último cruzeiro científico organizado IPMA, o ‘stock’ de sardinha na costa portuguesa mais do que duplicou, para 120 mil toneladas em 2017. Estes dados foram divulgados no início de março pela ANOP – Associação das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco, na Comissão de Acompanhamento da Sardinha, no Ministério do Mar.

Quais têm sido as medidas de protecção dos ‘stocks de sardinha em Portugal?

Nos últimos quatro anos, ocorreram reduções anuais de captura de sardinha abaixo das 15 mil toneladas anuais. Entre 2000 e 2010, essas capturas ultrapassaram as 60 mil toneladas anuais de sardinha. Entre outubro de 2017 e 21 de março passado, a pesca de sardinha esteve suspensa na costa portuguesa. Os  pescadores não são contra essas suspensões, mas pretendem obter maiores quotas de pesca de sardinha.

O que pretendem os especialistas do ICES – Conselho Internacional para a Exploração do Mar?

Segundo um parecer científico do ICES divulgado hoje, dia 13 de julho, a pesca da sardinha deveria ser proibida em 2019 em Portugal e Espanha, tendo em conta a diminuição do ‘stock’ verificada nos últimos anos, aparentemente contraditórios com os divulgados pela ANOP.

De acordo com o ICES, o ‘stock’ de sardinha tem vindo a cair desde 2006, fixando-se abaixo das 400 mil toneladas. Além disso, o parecer do ICES conclui que o recrutamento, ou seja, a renovação dos cardumes de sardinha com novos peixes tem sido inferior à média, desde 2005. Neste aspecto, 2017 teria sido mesmo o pior ano de todos, com valores abaixo dos cinco mil milhões de toneladas.

A recomendação a suspensão da captura de sardinha por parte do ICES não é vinculativa. O próprio organismo apresenta vários cenários alternativos de pesca, mas parece que a pressão das instituições sobre a pesca da sardinha em Portugal se vai manter nos próximos anos, esperando-se novas restrições.