Respostas Rápidas: Que obstáculos foram ultrapassados para ter João Lourenço em Portugal?

Quando é que se realiza a primeira visita do presidente de Angola a Portugal?

O presidente angolano, João Lourenço, irá estar em Portugal em visita oficial nos dias 23 e 24 de novembro, segundo anúncio do ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto. Antes disso, na próxima semana, o primeiro-ministro português António Costa deslocar-se-à a Luanda com uma comitiva portuguesa.

Porque é que esta visita é importante?

A visita de João Lourenço a Portugal será a primeira após o episódio de tensão diplomática entre Portugal e Angola, provocado pelo caso, classificado como “irritante” diplomático pelo ministro dos Negócios Estrangeiros em alusão ao processo, que envolve o ex-vice de Angola Manuel Vicente.

O que esteve na origem da tensão diplomática?

O Ministério Público acusou Manuel Vicente dos crimes de corrupção ativa (em coautoria com os arguidos Paulo Blanco e Armindo Pires), branqueamento de capitais (em coautoria com os restantes arguidos) e falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos) no âmbito da Operação Fizz, tendo mais tarde o Tribunal Judicial de Lisboa, e face à falta de notificação do responsável angolano do despacho de acusação, determinado a separação dos indícios recolhidos contra Vicente para um processo autónomo. Segundo o MP,  Manuel Vicente terá praticado esses crimes enquanto presidente da Sonangol (antes de ter assumido o cargo de vice-presidente de Angola em setembro de 2012). No âmbito da Operação Fizz, a defesa do ex-vice-presidente de Angola sempre exigiu que o seu processo fosse separado dos restantes arguidos neste inquérito. No pedido de transmissão do proceso, a defesa do ex vice de Angola salientou a vontade e pedido de Manuel Vicente para ser julgado em Angola, quer o dirigido pelos advogados a Portugal em Setembro de 2017, quer o dirigido pelo próprio a Angola pela carta de 19 de janeiro.

O presidente da República de Angola considerou em janeiro uma “ofensa” Portugal não ter transferido o processo de Manuel Vicente para o país, tal como tinha pedido. “Lamentavelmente, [Portugal] não satisfez o pedido”, argumentou João Lourenço, à margem da sua primeira grande conferência de imprensa. “Nós não estamos a pedir que ele seja absolvido, que o processo seja arquivado, nós não somos juízes, não temos competência para dizer se o engenheiro Manuel Vicente [ex-vice-presidente de Angola] cometeu ou não cometeu o crime de que é acusado”, defendeu na altura.

O que ajudou a minimizar a tensão?

A transmissão do processo para as autoridades angolanas surgiu mais de três meses depois do início do julgamento da operação Fizz tal como reclamado pela defesa de Vicente. O ministro dos Negócios Estrangeiros português na altura tomar “muito boa nota” da decisão da justiça portuguesa de enviar para Angola o processo do ex-vice-presidente angolano, afirmando que a relação bilateral poderia passar para “o nível mais alto”.

“Esta decisão, encerrando um ‘irritante’, permite que a relação entre Portugal e Angola passe para o nível mais alto possível do relacionamento”, afirmou à Lusa Augusto Santos Silva.