Há dias Portugal conheceu as palavras ditas em inglês pelo nosso Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acerca de uma possível crise da direita portuguesa, em comentário no rescaldo dos resultados das eleições europeias.
A função Presidencial, ainda que o país já se vá habituando a este estilo muito próprio de Marcelo Rebelo de Sousa, é o de procurar encontrar junto dos partidos, modos e formas para fortalecer e dignificar a democracia.
Será que com este comentário, ou melhor, com esta declaração em modo internacional do Presidente da República, os seus poderes e funções constitucionais foram extravasados?
Todos sabemos deste estilo muito próprio do Presidente, mas as suas declarações não podem ter sido só por mera distração, ao estilo de mero comentador da vida politica portuguesa. O Presidente feriu com o seu comentário parte considerável da base eleitoral, que até foi a que o elegeu, e não terá sido para fazer algum aviso à navegação, de piscar à esquerda, com ambição à direita.
Mas a reação dos partidos de direita foram assertivos em considerar que se há crise é do regime democrático, onde nestas últimas eleições só votaram três em cada 10 eleitores, onde ocorreu uma das maiores taxas de abstenção da história da nossa democracia, onde quem ganhou a eleição, o Partido Socialista (PS), teve apenas um terço das intenções de votos (33,38%), e um decimo do total dos Portugueses (10,13%).
Há sim a necessidade de aproximar eleitores de eleitos. Há sim eleitos que se escondem em listas partidárias, que ninguém conhece, que não fazem trabalho politico, que não prestam contas a ninguém, nem aos eleitores. Há sim necessidade de clarificar, em quem verdadeiramente os Portugueses votam para governar um País e não o que hoje acontece de quem governa, não ter mandato do Povo.
Então afinal a crise nem é de direita, nem sequer da esquerda, é mesmo do regime democrático e da crença dos portugueses nas suas Instituições, nos seus representantes. E o líder do PSD, Rui Rio, salientou e frisou muito bem, que esta crise é do sistema político e tem que haver soluções a apresentar pelos líderes partidários, com a necessidade de passar das palavras às soluções.
Será descabido propor medidas como os votos brancos e nulos terem impacto na democracia e eliminarem ou reduzirem deputados na Assembleia da República? E reduzir os círculos eleitorais para um máximo de quinze eleitos (Lisboa atualmente tem 47 deputados e o Porto 39) ou criar círculos uninominais com representação proporcional personalizada?
Claro que Rui Rio tem toda a razão, e não pode ser visto como uma medida populista, pois o regime político esta mesmo em crise, e Rio ao denunciar e propor, está sem qualquer dúvida alinhado com a maioria dos Portugueses, propondo soluções.
Pois, na verdade, sinal de crise do regime, é também o processo de corrupção que envolve autarcas socialistas de câmaras de grande dimensão e do presidente de uma instituição de saúde, como o IPO do Porto, ou das evidências de nepotismo, com as nomeações de largas dezenas de pessoas com ligações familiares para os cargos de topo na hierarquia do Estado. Sinal de crise do regime é termos um crescimento económico absolutamente anémico por falta de incentivos fiscais e excessos de burocracias públicas, liderando o ranking do fim da Europa, ao sermos o 17º País com pior desempenho económico, ou o facto de termos atualmente as importações a subirem exponencialmente, desequilibrando a balança comercial do nosso País. Sinal de crise do regime é termos a maior carga fiscal de sempre do Portugal democrático ou um endividamento publico com níveis de que não há memoria na República.
É termos dos piores índices de precaridade laboral da Europa onde só em 2018 o numero de contratos a prazo cresceu face a 2017, ou onde a retribuição salarial é em termos reais mais indigna, onde um em cada 4 Portugueses (25,6%) que trabalha, traz para casa cerca de 512 euros mensais. Mas é também a situação de degradação brutal em que estão alguns dos nossos serviços públicos como o Registo Civil, onde se demora meses, até se conseguir renovar o cartão de cidadão ou um passaporte, ou a segurança social onde é escandaloso, que alguém que trabalhou a vida inteira, chegue à idade limite de reforma, e ainda tenha que esperar mais de um ano pela atribuição da sua pensão. Crise é apesar da ilusão de se baixar os preços dos transportes, o serviço se tornar indigno por arrancarem as cadeiras ou suprirem horários.
Tudo isto, sim, é que faz com que os portugueses não tenham confiança no nosso regime, na nossa democracia e urge mudar. Vamos a isso, e já não é cedo…. l