Os juros a 10 anos da dívida pública portuguesa cotam nuns incríveis 0,35%, com a curva de rendimentos negativa até à maturidade de seis anos. O spread face à Alemanha é o mais baixo desde o final de 2009.

A queda dos juros das OT não começou com o resgate da troika, mas um pouco mais tarde, em janeiro de 2012, quando o mercado e os financiadores internacionais se convenceram que havia em Portugal um comprometimento político para tentar chegar a opções orçamentais mais sustentáveis.

Evidentemente, a política monetária ultra-expansionista do BCE e o empenho em salvar o euro têm um peso determinante na evolução dos juros da dívida, mas a estabilização económico-financeira do país tem a sua génese em opções políticas conducentes a um maior rigor orçamental e assentes em lógicas de mercado.

As sondagens para as legislativas de outubro abrem espaço a um cenário de maioria de dois terços dos partidos mais à esquerda, que pode viabilizar um acordo de revisão constitucional. A concretizar-se essa possibilidade, que decorre de um particular contexto partidário, provavelmente de curto prazo, os efeitos de um reforço do papel do Estado e a tentação da igualização poderão ter um caráter estrutural que colocaria em risco o trajeto percorrido pelo país desde os anos 90.

A história da democracia portuguesa mostra que os eleitores apreciam a alternância no poder e são os equilíbrios de forças no Parlamento que a têm permitido. Uma revisão constitucional à esquerda poderá implicar a captura dos três poderes pelos aparelhos partidários, tornando Portugal num país menos democrático e ainda mais vulnerável. É isto que pode estar em causa nas próximas legislativas.