“Revisão das carreiras na Função Pública? Quanto mais cedo, melhor”, diz chefe da missão do FMI para Portugal

O chefe da missão do FMI para Portugal, Alfredo Cuevas, disse hoje, em entrevista à Lusa, que quanto mais cedo começar a reflexão sobre a revisão das carreiras na Função Pública, tanto melhor.

“É preciso haver uma reflexão sobre como o sistema está a funcionar, se é suficientemente flexível para permitir ao Governo realocar os recursos. E quanto mais cedo começar esta reflexão, tanto melhor, porque vai levar tempo”, afirmou hoje, em entrevista à Lusa, Alfredo Cuevas, referindo-se à revisão das carreiras na Função Pública.

O chefe da missão do FMI indicou que é necessário “pensar criticamente sobre o número de funcionários públicos, as áreas em que trabalham e as regras no âmbito das quais trabalham”, porque “os recursos do Estado devem ser canalizados para onde são mais necessários”.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) referiu, num comunicado hoje divulgado, no final da missão ao abrigo do Artigo IV, que “uma revisão abrangente do nível, composição e regras do emprego público estabeleceria as bases para um melhor controlo da trajetória dos custos correntes, sem sacrificar a prestação de serviços”.

À Lusa, Alfredo Cuevas referiu que “o ciclo de congelamentos e descongelamentos das progressões nas carreiras tem sido muito disruptivo para todos os envolvidos, funcionários públicos e Governo”, salientando que, “sempre que existe um descongelamento, existe o debate sobre se deve haver retroativos ou não”.

“Tudo isto é muito disruptivo, por um lado. E, por outro lado, o facto de termos verificado isto desde 2005 significa que há alguma coisa que não tem funcionado bem”, apontou o responsável do FMI, que deixou hoje o alerta de que o ciclo de congelamentos e descongelamentos das progressões nas carreiras levanta questões sobre a sustentabilidade daqueles enquadramentos em função das flutuações económicas.

Alfredo Cuevas reconheceu que “não há soluções fáceis”, mas frisou: “As pessoas entraram nas carreiras com expectativas, algumas há pouco tempo, outras há 20 anos, por exemplo, e é preciso ter tudo em consideração na reflexão sobre como melhorar o sistema”.

O economista destacou também que “um mercado de trabalho mais flexível ajuda os empresários e a própria economia a adaptarem-se melhor a choques externos” e sublinhou que “menos positivo é quando a forma de adaptação passa por despedimentos”.

“Não é a melhor forma de o fazer”, salientou, acrescentando que, “por isso, é que o banco de horas é um elemento positivo que dá flexibilidade para lidar com choques”.

O chefe da missão do FMI para Portugal frisou ainda que “a sociedade muda, as necessidades do país mudam e o Governo deve adaptar-se” e exemplificou com o facto de existirem menos nascimentos e, consequentemente, menos crianças nas salas de aulas.

“Ao mesmo tempo, as pessoas envelhecem e há necessidade de mais cuidados de saúde para os idosos”, frisou, concluindo que “são tendências de longo prazo às quais o Estado tem de se adaptar” e que, para ganhar flexibilidade, é necessário um enquadramento mais flexível no emprego público.