Se ganhar as eleições, Rio promete reduzir IRC de 21 para 17% até 2021

O Partido Social Democrata (PSD) quer reduzir os impostos sobre empresas dos atuais 21% para 17% até 2021, passando o Estado a cobrar menos 1.600 milhões de euros de IRC às empresas. A medida consta no programa eleitoral do PSD para as legislativas de outubro, que visa uma redução gradual da carga fiscal de 34,9% para 33,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

“É fundamental apoiar as empresas, sobretudo as empresas exportadoras e as empresas que investem. Por isso, a medida mais relevante para atingirmos esse objetivo será a redução gradual da taxa de IRC em quatro pontos percentuais durante a legislatura. Ela hoje é de 21%, passará para 19% em 2020 e 17% em 2021”, afirmou o presidente do PSD, Rui Rio.

A somar a essa medida, o líder social-democrata apresentou ainda um pacote de oito medidas em sede de IRC que “podem ser calibradas até ao montante máximo de 300 milhões de euros”. Entre elas está a redução do esforço fiscal das pequenas e microempresas, “reorganizando o regime simplificado e alargando a aplicação da taxa reduzida de IRC”.

Rui Rio defende também a necessidade de se reverem os benefícios e isenções fiscais das empresas, “eliminando-se os que não se justifiquem”. Ao mesmo tempo, a reforma do IRC proposta do PSD prevê que os benefícios e isenções fiscais se concentrem em “empresas que contribuam significativamente para a criação de emprego, investimento e exportações”.

Já as empresas que invistam no Interior terão direito a uma majoração de incentivos fiscais e financeiros. “Todos os benefícios e tudo o que possamos fazer para as empresas do Interior seja majorado para as empresas do Interior. Ou seja, qualquer medida com um dado impacto no litoral terá de ser majorada para efeitos do Interior”, afirmou Rui Rio.

O programa eleitoral do PSD prevê ainda que as empresas que não distribuam lucros e os deixem ficar “na esfera da empresa e produção” sejam premiadas, alargando assim a aplicação do Regime de Dedução por Lucros retidos e Reinvestidos.