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Rui Barreto leva a António Costa preocupações da Madeira em relação à negociação do próximo quadro comunitário de apoio

Para o Governo Regional é também importante evitar o corte de verbas no POSEI, convencendo os parceiros europeus de que não é viável às regiões portuguesas perderem 3,9% das verbas atuais, o que acarretaria graves consequências económicas.
16 Fevereiro 2020, 10h30

O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, disse que a Madeira vai estar atenta à negociação que está a ser conduzida pelo Governo central, no âmbito das instituições comunitárias: “A Madeira estará atenta à negociação e será colaborante”.

Rui Barreto representou na passada sexta-feira, em Lisboa, o Governo Regional da Madeira no Conselho de Concertação Territorial, presidido pelo Primeiro-Ministro, António Costa, apresentando as preocupações da Região naquilo que concerne à negociação do próximo quadro de apoio comunitário, que está a ser conduzido pelo Governo central, em Bruxelas.

O objetivo é não baixar a taxa de cofinanciamento, que neste momento é de 85%, para 70%, o que “forçaria um orçamento da Região a um esforço incomportável”, afirmou o Secretário, dando assim conta daquela que é a principal preocupação do Executivo madeirense.

Para o Governo Regional é também importante evitar o corte de verbas no POSEI, convencendo os parceiros europeus de que não é viável às regiões portuguesas perderem 3,9% das verbas atuais, o que acarretaria graves consequências económicas.

Para Rui Barreto, questões como o estatuto dos emigrantes regressados da Venezuela, “a maioria, madeirenses”, deve também ser negociado, aproveitando-se a janela aberta pela negociação do novo quadro comunitário de apoio, permitindo-se o acesso a fundos e apoios europeus semelhantes àqueles que são atribuídos a populações refugiadas.

Na reunião de sexta-feira, participaram ainda os ministros da Economia, Pedro Siza Vieira, do Planeamento, Nelson de Souza, do Ambiente, Pedro Matos Fernandes, da Modernização Administrativa, Alexandra Leitão, e da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, para além do presidente da Associação Nacional de Municípios, Manuel Machado, e da Associação Nacional de Freguesias, Jorge Veloso.

Rui Barreto reclama helicópetro de combate a incêndios todo o ano na Madeira com comparticipação da República

Aproveitando o facto de o Ministro do Ambiente ter também apresentado o Plano Integrado de Gestão de Fogos Rurais, Rui Barreto voltou a afirmar a necessidade da República comparticipar a colocação, na Madeira, de um helicóptero de combate a incêndios “durante todo o ano”.

O Secretário Regional da Economia apontou que o arquipélago tem sofrido com as alterações climáticas, sendo que os fogos florestais não se cingem ao período entre junho e setembro, “como demonstrado com o fogo que alastrou este mês no concelho da Calheta, justificando-se amplamente a permanência de um meio aéreo de combate aos fogos florestais durante todo o ano”.

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