Rui Pena (1939/2018): Um senador da advocacia portuguesa

O advogado Rui Pena, ex-ministro da Defesa e fundador da CMS RPA, faleceu ontem aos 78 anos. Descrito como um homem “sensato” e um “verdadeiro democrata-cristão”, era um dos principais nomes do Direito Administrativo e do Direito da Energia. As cerimónias fúnebres terão hoje lugar na Basílica da Estrela, a partir das 15h00.

Um homem sensato, um sábio e um verdadeiro democrata-cristão. Estas são algumas das palavras utilizadas para descrever Rui Pena, advogado e ex-ministro da Defesa, que ontem faleceu aos 78 anos de idade.

“Foi com profunda tristeza que soube da morte de Rui Pena. Tive o enorme privilégio de com ele trabalhar intimamente desde a Revolução de Abril de 1974, incluindo o enorme prazer de ter sido seu colega de Governo”, referiu António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, numa nota enviada à agência Lusa.

Na mesma nota, Guterres frisa que Rui Pena, “além de um amigo, era um cidadão exemplar e um político notável a quem o país muito deve”.

Também Diogo Freitas do Amaral, antigo líder do CDS, partido onde Rui Pena militou durante os primeiros anos da democracia, lamentou a morte do advogado. “Era um grande amigo meu. Foi um aluno brilhante na Faculdade de Direito de Lisboa, foi fundador do CDS e esteve sempre presente nos órgãos dirigentes do partido de 1974 a 1982”, sublinhou, em declarações à agência Lusa.

O desaparecimento de Rui Pena foi também lamentado pelo primeiro-ministro António Costa, que o descreveu como um “jurista ilustre”, bem como pela líder do CDS, Assunção Cristas, para quem o advogado era “um verdadeiro democrata-cristão”.

Rui Pena nasceu em Torres Novas, a 25 de dezembro de 1939, tendo-se formado na Faculdade de Direito de Lisboa. Começou a exercer como advogado em 1964, destacando-se em áreas como o Direito Administrativo e o Direito da Energia e Regulação.

Foi sócio fundador da Rui Pena, Arnaut e Associados, escritório de que era atualmente senior partner. Entre outras funções, foi presidente do Instituto das Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados (2006-2011) e membro do conselho consultivo da Associação das Sociedades de Advogados Portugueses (ASAP, desde 2011).

Na política, foi dirigente do CDS entre 1974 e 1982, na altura em que o partido dava os primeiros passos, após a Revolução de Abril. Liderou o grupo parlamentar do partido e foi ministro da Reforma Administrativa (1978). Regressaria à vida política duas décadas mais tarde, como ministro da Defesa Nacional (2001 – 2002) do Executivo liderado pelo socialista António Guterres.

Rui Pena manteve ainda uma carreira académica, como professor de Direito Administrativo, História das Ideias Políticas e Direito da Energia, em diversas universidades, incluindo a Clássica de Lisboa e a Católica.

Hoje, dia 9 de Janeiro, será celebrada uma missa em memória de Rui Pena, na Basílica da Estrela, às 15h00. De seguida terá lugar uma cerimónia fúnebre reservada à família.

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