Rui Rio diz que auditoria ao Novo Banco deve incluir atual gestão

Presidente do PSD ressalvou que incluir a atual gestão do Novo Banco na auditoria “não quer dizer que haja desconfianças” sobre a forma como a instituição está a ser gerida. Mas que os contribuintes portugueses “exigem uma clarificação”.

O presidente do PSD defendeu hoje que a auditoria ao Novo Banco deveria incluir o “que neste momento” se passa naquela instituição, considerando ser “de bom tom” certificar se o dinheiro dos contribuintes está a ser devidamente aplicado.

Rui Rio falava aos jornalistas no final de uma audiência com o Presidente da República, que decorreu no Palácio de Belém, em Lisboa.

O líder dos sociais-democratas assinalou que “o Governo quer fazer [a potencial auditoria] apenas até à resolução”, mas que o entendimento do seu partido é que essa análise deveria incluir “aquilo que, neste momento, se está a passar no Novo Banco”.

“O Governo não o quer fazer. Nós demos conta ao Presidente da República (…), que os contribuintes portugueses, em minha opinião, exigem uma clarificação sobre isto que está neste momento a ser feito no Novo Banco”, referiu.

Rui Rio ressalvou que “isto não quer dizer que haja desconfianças sobre a forma como o Novo Banco está a ser gerido e como as imparidades estão a ser assumidas”.

“Mas, é de bom tom que haja uma auditoria para nós todos termos a certeza que o dinheiro dos contribuintes, que neste momento está a entrar no Novo Banco por via do fundo de resolução, está de acordo com aquilo que é o contrato de venda e de acordo com aquilo que são os processos normais de gestão do banco”, salientou.

No dia 01 de março, o Novo Banco anunciou que vai pedir uma injeção de capital de 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução. No ano passado, para fazer face a perdas de 2017, este banco já tinha recebido uma injeção de capital de 792 milhões de euros do Fundo de Resolução.

Em 06 de março, a propósito do período em que incidirá a auditoria anunciada pelo Governo ao Novo Banco, o primeiro-ministro declarou que será sobre a fase anterior à resolução do Banco Espírito Santo (BES), salientando que a fase posterior foi “conduzida diretamente” pelo Banco de Portugal.

Na altura, questionado sobre a posição do Presidente da República a favor de uma auditoria ao período “desde que foi determinada a resolução”, António Costa disse perceber a posição de Marcelo Rebelo de Sousa, mas sugeriu que “porventura uma comissão parlamentar de inquérito seria mais adequada para fazer a apreciação da atuação do Banco de Portugal neste processo”.

Três dias antes, o Presidente da República tinha-se manifestado de acordo com o pedido de auditoria anunciado pelo Governo às contas do Novo Banco, defendendo que “os portugueses têm o direito de saber o que se passou desde que foi determinada a resolução, já lá vão muitos anos, com sucessivas gestões, e saber concretamente qual o destino do dinheiro dos contribuintes”.

O Novo Banco foi criado em 2014 para ficar com parte dos ativos do BES e é desde outubro de 2017 detido em 75% pelo fundo norte-americano Lone Star, sendo os restantes 25% propriedade do Fundo de Resolução gerido pelo Banco de Portugal.

A Lone Star não pagou qualquer preço, tendo acordado injetar 1.000 milhões de euros no Novo Banco, e negociou um mecanismo que prevê que, durante oito anos, o Fundo de Resolução injete até 3,89 mil milhões de euros no banco, por perdas que venha a registar num conjunto de ativos ‘tóxicos’ e alienações de operações não estratégicas, caso ponham em causa os rácios de capital da instituição.

Em 2018 o Novo Banco registou prejuízos de 1.412 milhões de euros.

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