Rui Rio: “Englobamento dará uma pancada nos senhorios e nos inquilinos, porque as rendas vão aumentar ainda mais”

O presidente do PSD, Rui Rio, criticou a possibilidade de englobamento dos rendimentos de capitais e de rendas em sede de IRS, dizendo que “dará uma pancada nos senhorios e nos inquilinos, porque as rendas vão aumentar ainda mais”, acrescentando que “ninguém consegue viver de rendimentos de capital” porque quem os tem acaba por perder dinheiro devido a taxas de juro “absolutamente ridículas” que se encontram abaixo dos valores da inflação. Logo no início da sua intervenção no debate quinzenal com o primeiro-ministro, o líder social-democrata disse temer que medidas tomadas pelo Governo de António Costa venham agravar uma “taxa de poupança absolutamente miserável”, que se cifrou em 4,5% no ano passado, estando ao nível do final dos anos 50 e início dos anos 60, “quando éramos um país paupérrimo”.

“Portugal não precisa de mais impostos, precisa de menos impostos”, disse Rui Rio, salientando que a taxa de poupança “é uma variável nuclear e estratégica para o desenvolvimento económico português”, na medida em que a falta de poupança em Portugal implica que o financiamento da economia agrave a dívida externa.

O primeiro-ministro respondeu que “está em causa uma mais justa repartição do esforço fiscal” e ainda que no retrato da incidência de pobreza em Portugal divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística “não se encontra ninguém que viva só de rendimentos e esteja em situação de pobreza”. Mesmo assim, António Costa garantiu a Rui Rio que “não vale a pena estar a criar papões” quando as medidas fiscais do seu Executivo têm fomentado a poupança, referindo a isenção de taxa liberatória em contratos de arrendamento a rendas acessíveis .

Quanto à possibilidade de recuperação do “injusto” imposto sucessório, avançada pelo presidente do PSD, que o desafiou a confirmar ou afastar tal cenário, António Costa disse ficar “um pouco perplexo com os discursos fora do tempo” de Rio. O primeiro-ministro reconheceu que o imposto sucessório, revogado pelo Governo de Durão Barroso, chegou a constar como uma possibilidade no Programa de Governo do PS às legislativas de 2015, mas que tal hipótese foi abandonada nas negociações com o PCP, Bloco de Esquerda e PEV que deram origem à “Geringonça”, afastando ainda “qualquer hipótese” de vir a ser retomada.

Menos clara foi a resposta quanto ao englobamento de rendimentos de capital e de rendas, apesar de António Costa ter dado como “quase certo que não teremos essa discussão no Orçamento do Estado para 2020”.

Trata-se do segundo debate quinzenal da presente legislatura, tendo o primeiro sido dedicado às políticas de rendimentos, embora o projeto de acabar com a reprovação de alunos até ao 9.º ano de escolaridade tenha acabado por dominar grande parte das perguntas ao primeiro-ministro, com Rui Rio a destacar-se nas críticas às intenções do Governo.