Saiba como a Madeira tem reagido ao chumbo do OE2022

Com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a promover uma série de audiências com Governo, partidos políticos, e Conselho de Estado, depois do chumbo do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com vista à dissolução da Assembleia da República e convocação de eleições legislativas, vários têm sido os alertas deixados pela Madeira, através do Governo Regional, PS, e Câmara do Funchal.

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, que lidera um executivo de coligação PSD/CDS-PP, defendeu que o chumbo do OE, e a não manutenção do Governo, foi uma “vitória do país”.

O governante considerou que o Governo, liderado por António Costa, “é um governo péssimo, nada foi cumprido, eles não querem saber da Madeira”, reforçando que a realização de eleições antecipadas não é “nenhum drama”.

Albuquerque sublinhou que a Madeira está em condições de apresentar o Orçamento Regional, que tem discussão marcada entre 14 e 17 de dezembro, na Assembleia Legislativa da Madeira, apesar do chumbo do OE. O governante acrescentou que ao nível dos fundos transferidos pelo Estado o Orçamento Regional deve funcionar em duodécimos.

“Vamos ter algumas dificuldades pontuais e técnicas, e, depois, se for necessário, apresentamos um orçamento retificativo”, disse Albuquerque, que considerou que é “melhor funcionar em duodécimos do que levar o país à ruína”.

PS diz que chumbo prejudica gravemente a Madeira

Da parte do PS, o maior partido da oposição na Assembleia Legislativa da Madeira, ao Governo Regional, foi Paulo Cafôfo, presidente demissionário do PS Madeira a alertar para as consequências do chumbo ao Orçamento.

Para Cafôfo o chumbo do OE2022 “prejudica gravemente” a Madeira. O socialista entende que a rejeição se deveu a “interesses político-partidários” ao invés de “assegurar a estabilidade governativa para Portugal num período tão difícil das nossas vidas coletivas”.

Cafôfo sublinhou que a proposta de Orçamento, apresentada pelo PS, à Assembleia da República, tinha medidas que faziam “avançar o país e a região”, e salientou a postura de “abertura e diálogo” demonstrada pelo Governo e PS neste processo.

O socialista refere que o chumbo do OE para além de “prejudicar gravemente” a Madeira, ainda coloca em causa investimentos e apoios do Estado que são importantes para o desenvolvimento da região, como é o novo Hospital.

“A irresponsabilidade pelo chumbo do OE de 2022 fica ainda mais patente quando olhamos para o contexto económico internacional, no qual se vislumbram desafios exigentes, aos quais temos de dar resposta no curto-prazo no contexto regional, nacional e europeu”, acrescentou.

Cafôfo criticou também o ziguezague de Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, “em busca de palco político sem atender aos interesses do povo madeirense”.

Funchal diz que chumbo pode criar entraves

Da parte do presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, que dirige a maior autarquia da região e um executivo municipal de coligação PSD/CDS-PP, ficou o alerta de que o chumbo do OE pode ter criar entraves na adjudicação de obras.

“Não tem nada a ver com a região, nem com as Câmaras Municipais, mas o facto do Orçamento de Estado ter sido chumbado vai atrasar procedimentos. Se o país ficar três a quatro meses a ser gerido em duodécimos não há cabimento orçamental para processos concursais de grande dimensão”, alertou.

Pedro Calado sublinha que a situação contribui para “emperrar a máquina, que só por si já é pesada em termos burocráticos e de fiscalização. É mais uma pedra no sapato que temos de ultrapassar e arranjar soluções. Temos de estar muito focados e não desperdiçar as verbas que nos estão a colocar nas mãos”.

O autarca disse também que se por exemplo as eleições legislativas forem marcadas em janeiro, “na melhor das hipóteses só para fins de fevereiro ou início de março haverá Orçamento, sendo certo que vamos ficar dependentes deste atraso”.