Santos Pereira: “Lóbis e privilégios no setor da energia nunca tiveram a minha simpatia”

O antigo ministro da Economia Álvaro Santos Pereira afirmou esta quinta-feira, em comissão de inquérito, que travou uma “dura luta” contra os lóbis e privilégios na energia. O ex-governante disse que, foi graças ao trabalho desenvolvido pelo seu Governo, que foram possíveis as tarifas reguladas, que levaram a uma redução do custo da eletricidade para os consumidores e para as empresas.

“Antes de nós, ninguém tinha cortado um só cêntimo nas rendas excessivas no setor da energia”, afirmou Álvaro Santos Silva, na comissão parlamentar de inquérito sobre as rendas excessivas no setor elétrico. “O histórico corte nas rendas da energia levado a cabo pelo XIX Governo veio pôr a economia ao serviço das famílias e dos consumidores e veio pôr fim às práticas de compadrio dos anteriores governos com as empresas do setor elétrico”.

Álvaro Santos Pereira diz que quando chegou ao Governo não tinha como avaliar o impacto das políticas nas tarifas da eletricidade, cuja análise era feita pela EDP. “Era inacreditável”, afirmou o ex-ministro, acrescentando que a primeira medida que tomou foi estimar “as rentabilidades excessivas de que os privados estavam a beneficiar” e “avaliar a sustentabilidade do sistema elétrico nacional”.

Questionado se o Governo, do qual fez parte, tinha avançado com cortes na energia devido ao memorando de entendimento da troika relativamente à privatização da REN e da EDP, Álvaro Santos Pereira negou qualquer imposição externa. “Era urgente defender o interesse do país. Cortámos as rendas da energia não por causa do memorando de entendimento da troika“.

Sobre as declarações do ex-secretário de Estado da Energia Henrique Gomes, de que ficava muito atrapalhado de cada vez que ele falava em rendas excessivas e de que o chegou a proibir de usar esse termo, Álvaro Santos Pereira afirmou que se tratou de “uma diferença tática” entre ele e o ex-secretário de Estado, após o chumbo do então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, à contribuição extraordinária ao setor energético (CESE) e outros cortes nas rendas da energia.

Álvaro Santos Pereira diz que foi “procurar uma alternativa para avançar com os cortes nas rendas da energia de outra forma”, afirmou. Álvaro Santos Silva disse que pediu “calma” a Henrique Gomes para que “nos bastidores pudesse substituir a contribuição por outros cortes” e “preparar o ataque” aos lóbis e privilégios na energia.

Álvaro Santos Pereira, que assumiu a pasta da Economia entre junho de 2011 e julho de 2013. Atualmente, Álvaro Santos Pereira faz parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), entidade da qual chegou a ser economista-chefe no ano passado.