Saúde: PSD vai interpelar Governo sobre degradação dos serviços no SNS

O PSD vai interpelar esta quinta-feira o Governo sobre a situação da Saúde em Portugal, visando em particular o estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os sociais-democratas consideram que é urgente estabelecer um plano de emergência para “salvar o SNS” e sublinham que o Executivo socialista falhou em dar resposta aos problemas que este setor enfrenta.

“O PSD pretende que o Governo assuma, de uma vez por todas, que a área da governação da saúde falhou e que precisa de reconhecer isso com a humildade democrática de quem não conseguiu cumprir as promessas que fez e estabelecer um plano de emergência para salvar o SNS”, defende Ricardo Baptista Leite, coordenador da bancada social-democrata para a área da saúde.

O debate acontece um dia depois de o Governo ter aprovado um plano de liquidação de pagamentos em atraso das entidades públicas empresariais (EPE) do SNS até ao final do ano. O Governo prevê pagar as dívidas a fornecedores “ao longo dos próximos cinco anos”. No final de 2018, o valor dos pagamentos em atraso era de 855 milhões de euros, dos quais 538 milhões eram relativos a fornecedores fora da administração central do Estado.

“Esta iniciativa, em conjunto com o reforço orçamental que ocorreu em 2019, vai permitir que os organismos EPE do SNS tenham mais flexibilidade em assumir compromissos, mantendo a sua sustentabilidade, responsabilidade e transparência financeira”, afirmou o gabinete da ministra da Saúde, Marta Temido, em comunicado.

Este ano, o Governo prevê que seja paga a maior parte da dívida a fornecedores externos, o que corresponde a cerca de 445 milhões de euros. “Parte desta dívida está a ser saldada desde o início do ano, na sequência de uma injeção de 282 milhões de euros, distribuída ao longo de sete meses”, indica o Ministério da Saúde. Já as dívidas dentro da administração central devem ser saldadas a partir de 2020.

“Entende o PS que toda a resolução dos problemas do SNS se fará através de uma lei, mas todos nós sabemos que não há lei nenhuma que vá salvar o SNS dos problemas graves de gestão e de inoperância que enfrenta”, afirma Ricardo Baptista Leite.

O deputado social-democrata considera que o SNS vive “um dos momentos mais difíceis da sua história” e lamenta que o Governo não queira ouvir as iniciativas legislativas do PSD, mas apenas a dos seus parceiros à esquerda. “Apear de estar em final de mandato, e de já não ir a tempo de corrigir quatro anos perdidos por parte do PS na gestão da saúde, ainda tem condições para corrigir algumas matérias concretas”, defende o coordenador da bancada do PSD para a área da saúde.