A Provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, deu uma entrevista à rádio Antena 1, divulgada esta quarta-feira, onde diz que o problema da Segurança Social tem sido “agudizado exponencialmente nos últimos tempos”.
Maria Lúcia Amaral revelou que no ano passado escreveu a sua primeira comunicação ao Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, e que ainda não obteve qualquer resposta. “Nós dávamos conta que havia falhas funcionais de modo de organização de procedimentos que estavam a prejudicar as pessoas”, disse na entrevista à Antena 1.
“Tivemos um aumento de quatro vezes mais queixas”, disse a provedora. “A primeira comunicação que faço é dar conta que a provedoria tem a perceção de que algo está a funcionar muito mal com os serviços, que há falta de pessoas, instrumentos, organização e meios”, afirma Maria Lúcia Amaral, ao mesmo tempo que confirma que a situação que se está a verificar tem tido consequências graves na vida das pessoas, nomeadamente naquelas que mais necessitam.
No seu relatório anual, entrega na Assembleia da República, a Provedora a Justiça vai apresentar o persistente mau funcionamento da administração e dos serviços em Portugal, “relativo aos problemas de serviços da segurança social e aos atrasos” que são cada vez mais comuns. “Só em matéria de atrasos da concessão de pensões que foram requeridas, os serviços demoraram mais de um ano a responder”, explica a provedora, que admite colocar como uma das principais queixas no seu relatório.
Com 60 queixas diárias apresentadas em 2018, contando apenas as dos dias úteis, a provedora assume que metades são relacionadas com a Segurança Social e com os atrasos nas respostas das pensões. “O aumento do número significa que os portugueses estão mais exigentes e que se queixam mais. Há mais razões de descontentamento”, justifica.
Com a criação da Provedoria da Justiça há 44 anos, 2018 conseguiu bater os recordes em número de queixas, sendo que a provedora garante que nem no tempo da troika os portugueses se queixaram tanto. No ano passado, foram apresentadas mais de 15 mil reclamações.
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